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Petição inicial – Acordo judicial – Pedido de homologação conjunta

Manifestação sobre contestação – Réplica – Reversão pedido de demissão – Dano moral – Horas extras – Verbas rescisórias – Intervalos – Descontos indevidos

Petição inicial – Supervisor de armazém – Verbas rescisórias – Tutela de urgência antecipada

Manifestação sobre contestação – Réplica – Cozinheira – Acúmulo de função – Verbas rescisórias

PeticaoInicial-AusenciaDepósitos FGTS- Não Formalização Das Verbas Rescisórias – Prejuízo do abono do PIS

Petição Inicial – Auxiliar Administrativo – Verbas Rescisórias – FGTS

Petição Inicial – Auxiliar de Cozinha – Vínculo Empregatício – Verbas Rescisórias

Petição Inicial – Ajudante – Diferenças De Verbas Rescisórias – Horas Extras – Retenção CTPS

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /XX. Processo nº.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por suas Procuradoras signatárias, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que seguem: 1. Da nulidade da despedida do Reclamante Alega a ReclamadaRead more

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXXXX – XX Processo n.º: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXX XXXXXXXX Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXX, por seu advogado signatário, instrumento de mandato incluso, com sede à XXXXXXXX, XXX – na cidade de XXXXXXXX–XX, local onde recebe notificações, comparece perante esse Meritíssimo JuízoRead more

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /XX. Processo nº.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por suas Procuradoras signatárias, apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que seguem: 1. Da confissão da segunda ré Em vários momentos o segundoRead more

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /XX. Processo nº.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por suas Procuradoras signatárias, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que seguem: Razão alguma, assiste ao Reclamado em sua defesa. Atenção! TrechoRead more

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DA ___ VARA DO TRABALHO DE XXXXXX – XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo,Read more

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seusRead more

Identificação PROCESSOnº 0021539-75.2016.5.04.0664 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA EMENTA RECURSO DO RECLAMANTE. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO.Comprovado o inadimplemento das verbas rescisórias, é devida a indenização por danos morais ao empregado. Recurso providoem parte, a fim de majorar o valor da condenação. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ªRead more

Identificação PROCESSOnº 0020723-98.2015.5.04.0027 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. INADIMPLEMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS.Restando incontroverso o não pagamento das verbas rescisórias pela empregadora é presumível o prejuízo do empregado, dianteda dificuldade inerente em cumprir com seus compromissos financeiros, em prejuízo de sua subsistência. Inegável o constrangimentosocial e o abalo psicológico sofrido, restandoRead more

Identificação PROCESSOnº 0020304-92.2016.5.04.0011 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA EMENTA DIFERENÇAS. São devidas as diferenças salariais,decorrentes dos reflexos do adicional de periculosidade deferido em outro feito (processo coletivo, movido pelo Sindicatodos Aeroviários de Porto Alegre, onde o reclamante foi substituído processualmente), nas verbas rescisórias recebidas peloreclamante. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM osRead more