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Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Conferente – Legitimidade da tomadora de serviços – Responsabilidade da tomadora de serviços – Verbas rescisórias – VT – VA – Férias

Contestação – Defesa do tomador de serviços – Conferente – Da ilegitimidade passiva – Prescrição quinquenal – Verbas rescisórias – Vale transporte – Vale Alimentação

Contestação – Defesa – Empresa terceirizadora – Recursos humanos – Função conferente – Verbas rescisórias – Seguro desemprego

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Rescisão indireta do contrato de trabalho – Assédio sexual – Verbas rescisórias

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Tramitação preferencial – Gerente comercial – Bancário – Distribuição por dependência – Reflexos em verbas rescisórias

Contestação – Defesa – Agente de proteção – Rescisão indireta – Verbas rescisórias – Dano moral – Compensação – Juros – Correção monetária

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Rescisão indireta do contrato de trabalho – Verbas rescisórias – Dano moral – AJG – Férias em dobro

Contestação – Defesa – Auxiliar de limpeza – Banco estatal – Verbas rescisórias – Multas normativas

Recurso ordinário – Recurso do reclamante – Do grupo econômico – Multa do art. 467 da CLT – Verbas rescisórias

Petição inicial – Reversão de justa causa – Verbas rescisórias – Gestante – Operadora de caixa

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Réplica – Do grupo econômico – Intervalo intrajornada – Verbas rescisórias – Multas do art. 467 e 477 da CLT – Férias – FGTS

Petição inicial – Auxiliar de impressão – Impressor off set – Adicional de insalubridade – Horas intrajornada – FGTS – Verbas rescisórias – Multa do 467 e 477 da CLT – Seguro desemprego

Manifestação à contestação – Impugnação a contestação – Operador de empilhadeira – Inexistência de carência de ação – Rescisão indireta – FGTS – Horas extras – Férias – Verbas rescisórias

Petição inicial – Servente – Eletricista – Reversão de justa causa – Verbas rescisórias – Horas extras – Seguro desemprego – Responsabilidade subsidiária – Terceirização

O entendimento está contido na Orientação Jurisprudencial 162.

Recurso ordinário – Recurso do Reclamante – Atendente de bar e restaurante – Verbas rescisórias – Multa do art.477 da CLT

Contestação – Atendente de bar e restaurante – Inexistência de diferenças de verbas rescisórias – Inexistência de horas extras – Adicional de insalubridade – Participação nos lucros – Inexistência de dano moral

Petição inicial – Atendente de bar e restaurante – Reconhecimento de contrato único – Verbas rescisórias – Horas extras – Regime compensatório – Participação nos lucros – Dano moral

Petição inicial – Espólio do trabalhador – Impossibilidade de pedidos líquidos – Verbas rescisórias impagas – Liberação do FGTS por Alvará – Multa dos arts. 477 e 467 da CLT – Dano moral – Dano material – AJG – Honorários sucumbenciais

Petição inicial – Motorista – Reversão de justa causa – Verbas rescisórias – FGTS – Seguro desemprego