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Saiba como o Consultor Trabalhista pode deixar sua rotina processual diária mais produtiva, prática e eficiente e com qualidade.

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Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

Reforma trabalhista quer jornada diária de trabalho

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Proposta prevê ainda contrato de trabalho por produtividade e por hora Continue →

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Mantida justa causa em demissão de técnica de enfermagem que adulterou atestado médico

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TST manteve a decisão. Funcionária alegou falta de proporcionalidade e razoabilidade. Continue →

TRT23: Troca de uniforme e higienização é tempo à disposição do empregador

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Súmula 366 do TST define que o tempo gasto com troca de roupa e higiene deve ser considerado quando ultrapassar 10 minutos diários Continue →

Assédio moral no ambiente de trabalho

TRT3: assédio moral deve ir além de mero dissabor e contrariedades no ambiente de trabalho

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Empregada alegou sofrer pressão exagerada para cumprimento de metas, em nova função que passou a ocupar. Continue →

Empregador deve indenizar depreciação do veículo do empregado

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Pelo princípio da alteridade, juiz decidiu que despesas inerentes à propriedade do bem também devem ser ressarcidas. Continue →

Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná - TRT9

TRT9 anula acordo feito para driblar execução trabalhista

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Acordo trabalhista homologado foi feito entre as 3 empresas do grupo e a esposa de um dos sócios, que usou o nome de solteira para não levantar suspeitas. A ideia com a simulação era tirar dinheiro das empresas, que tinham outros processos trabalhistas reais em andamento. Continue →

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Dois novos tipos de faltas justificadas são acrescidas na CLT

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A alteração acrescenta dois incisos no artigo 473, da CLT Continue →

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Justiça Trabalhista mineira defere diferenças entre salário de professora e piso profissional

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Juíza acrescentou que falta de dotação orçamentária e previsão em legislação municipal não poderia servir de escusa para a não observância do piso profissional Continue →

Pleno do TRT3

O mero descumprimento de obrigação trabalhista não gera dano moral para o trabalhador

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Dano moral pressupõe fatos que atinjam a honra, a imagem, a privacidade ou a intimidade do trabalhador, violando os atributos de sua personalidade Continue →

Trabalho em casa, remoto ou

Trabalho remoto pode ser regulamentado

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Proposta prevê, por exemplo, que vale-transporte será pago na metade e vale-alimentação na integralidade e que empregador não pode visitar o local de trabalho do empregado. Continue →