Para o desembargador José Murilo de Morais, redator do recurso da empresa, ficou caracterizada a prática pela ré de conduta antijurídica e o dano dela decorrente.
No exame dos embargos interpostos pela bancária à SDI-1, o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, observou que, na condição de gerente-geral da agência, “o empregado possui total liberdade no exercício de suas atividades”
O Decreto 9.450/2018 entrou em vigor na quinta feira passada, 25/07/2018, para regulamentar o §5º da Lei de licitações, nº 8.666/1993. Confira aqui como funciona a sua aplicação.
A IN 41/2018 do TST trás inúmeras orientações no que tange a aplicação das regras da reforma trabalhista e nós fizemos um resumo para você. Confira aqui.
Entenda melhor como funciona a partir da reforma trabalhista e da decisão do STF pela constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. #contribuiçãosindical #sindicato #CLT #reformatrabalhista
