Câmara aprova projeto de 1998 que libera terceirização da atividade-fim das empresas
Proposta acaba com multa em demissão sem justa causa.
Notícias Trabalhistas // 17 de fevereiro de 2017, às 11:49Presidente encaminhou projeto de lei ao Congresso que elimina gradualmente a multa adicional paga pelos empregadores em demissões sem justa causa
Portuário avulso tem direito aos mesmos recebimentos por afastamento que o trabalhador contratado
Notícias Trabalhistas // 19 de outubro de 2016, às 9:16INSS deu alta ao trabalhador, mas órgão gestor desaconselhou seu retorno ao trabalho devido à gravidade das intervenções cirúrgicas que sofreu.
Repórter embarcado em helicóptero não tem direito à adicional de periculosidade
Notícias Trabalhistas // 17 de outubro de 2016, às 10:15Para o Relator, só o pessoal envolvido no abastecimento da aeronave estaria exposto à atividade perigosa.
Manuseio de injeções em Farmácia não dá direito ao adicional de insalubridade
Notícias Trabalhistas // 14 de outubro de 2016, às 9:00Relator entendeu que a farmácia não é um local que justifique a concessão de adicional de insalubridade aos trabalhadores
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Modelos de petições trabalhistas
DECISÕES TRABALHISTAS
- TRT4.
- TRT4. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
- TRT4. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.
- TRT4. AGRAVO DE PETIÇÃO. VALOR INCONTROVERSO
- TRT4. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO MENSAL. PARCELA ÚNICA.
- TRT4. MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO. JUSTA CAUSA.
- TRT4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESES LEGAIS NÃO CARACTERIZADAS.
- TRT4. VÍNCULO DE EMPREGO. DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MANICURE
- TRT4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. OBSCURIDADE.
NOVIDADES LEGISLATIVAS
- Lei 13.134, de 16 de junho de 2015
- INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – SIT Nº 110 DE 06.08.2014
- PORTARIA MTE Nº 768, DE 28 DE MAIO DE 2014 – DOU DE 29/05/2014
- RESOLUÇÃO TST Nº 194 DE 19.05.2014 – TST
- PORTARIA MTE Nº 768, DE 28 DE MAIO DE 2014 – DOU DE 29/05/2014
- Norma Regulamentadora MTE (NR) 36 – Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
