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PESQUISAR +1.428 PETIÇÕES TRABALHISTAS

 

ÚLTIMAS PETIÇÕES

Contestação – Defesa – Danos pré contratuais – Danos Morais – Lucros cessantes – Ausência do dever de indenizar – Promessa de emprego

18 setembro 2019

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Danos pré contratuais – Lucros cessantes – Dano moral – Dever de indenizar – Promessa de emprego

18 setembro 2019

Reclamatória trabalhista – Danos pré contratuais – Danos materiais – Danos morais – Perda de uma chance

13 setembro 2019

Embargos de terceiros – Reclamado – Pedido de tutela de urgência – Não faz parte de grupo econômico – Ilegitimidade da embargante – Nulidade da decisão – Impossibilidade de inclusão da parte na fase de execução – Necessária tutela de urgência

12 setembro 2019

Agravo de petição – Reclamado – Incluído na lide – Embargos de terceiros – Extinção sem resolução de mérito – Ausência de pressuposto de desenvolvimento dos embargos de terceiro

11 setembro 2019

Manifestação – Juntada de certidão – Registro de veículo – Impossibilidade de penhora – Único bem do reclamado

9 setembro 2019

Agravo de instrumento – Em recurso ordinário – Recurso do reclamante – Tempestividade

9 setembro 2019

Agravo de petição – Agravo do reclamado – Pedido de efeito suspensivo – Leilão de bens – Dano grave – Difícil reparação – Impossibilidade de leilão

9 setembro 2019

Embargos de declaração – Recurso do reclamante – Contradição – Indicação de valores – Honorários sucumbenciais

6 setembro 2019

Recurso ordinário – Recurso do reclamante – Extinção do processo sem julgamento do mérito – Ação de exibição de documentos – Produção antecipada de provas

6 setembro 2019

Petição inicial – Ação antecipada de provas – Competência da justiça do trabalho – Direito de acesso aos documentos – Tutela de urgência antecipada

5 setembro 2019

Embargos de declaração – Recurso do reclamante – Erro material – Nomes das partes diferentes no dispositivo

5 setembro 2019
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ÚLTIMAS NOTÍCIAS

18 set

Bancário não receberá comissões sobre venda de seguros e consórcios

A venda é compatível com as atividades bancárias.

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13 set

Auxiliar demitido após se envolver em briga consegue reverter justa causa

O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório.

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12 set

Sem comprovação de assédio sexual, pedido antecipado de rescisão indireta é negado

A empregada pretendia ser reintegrada antes da decisão sobre a ocorrência do assédio.

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11 set

Ausência de relação da depressão com o trabalho invibializa reintegração de bancária

A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade.

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COLUNAS

Reforma Trabalhista: o que muda?
30 maio

GESTANTES E LACTANTES: alerta para futuras indenizações.

O que pode acarretas a mudança gerada pela decisão da ADI 5938 – gestantes e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres ou periculoso.

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05 abr

O princípio da imediatidade e a aplicação ao empregador

Por unanimidade, a Primeira Turma acompanhou o voto do Relator, determinando a remessa dos autos à vara de origem para que ocorresse a rescisão indireta do contrato de trabalho, ignorando o princípio da imediatidade.

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22 mar

O benefício do Seguro Desemprego pode ser acumulado com outra forma de remuneração?

Entenda as hipóteses em que o Seguro Desemprego pode ser acumulado com um outro tipo de renda, e como os tribunais vem entendendo a questão.

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28 dez

O movimento do judiciário trabalhista quanto a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT.

São várias as decisões em todo o Brasil entendendo pela inconstitucionalidade dos honorários sucumbenciais aos beneficiários da Justiça Gratuita. Entenda o porquê.

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DECISÕES TRABALHISTAS

Jurisprudência trabalhista

TRT4. EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. RESCISÃO INDIRETA.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO IPCA-E.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CÁLCULO PROPORCIONAL À JORNADA PRATICADA. NEGADO.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. MÉDICO PLANTONISTA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS EXCEDENTES DE 24 HORAS SEMANAIS.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. DOENÇA OCUPACIONAL DIAGNOSTICADA APÓS A RUPTURA DO CONTRATO. ARTIGO 118 DA LEI 8.213/91.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. INTERVALOS INTRAJORNADA. REDUÇÃO.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. REGIME COMPENSATÓRIO 12×36. INVALIDADE.

19 agosto 2018
Jurisprudência trabalhista

TRT4. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, DA CLT

19 agosto 2018
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TRT4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RAIO-X MÓVEL

19 agosto 2018
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TRT4. RELAÇÃO DE EMPREGO COM O BANCO. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO

19 agosto 2018

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