A venda é compatível com as atividades bancárias.
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório.
A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade.
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção.
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O que pode acarretas a mudança gerada pela decisão da ADI 5938 – gestantes e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres ou periculoso.
Por unanimidade, a Primeira Turma acompanhou o voto do Relator, determinando a remessa dos autos à vara de origem para que ocorresse a rescisão indireta do contrato de trabalho, ignorando o princípio da imediatidade.
Entenda as hipóteses em que o Seguro Desemprego pode ser acumulado com um outro tipo de renda, e como os tribunais vem entendendo a questão.
Alguns cuidados devem ser observadas para a festa não sair ainda mais cara.
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