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Confira os perigos da negociação direta entre patrão e empregado após a Reforma Trabalhista

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Confira os perigos da negociação direta entre patrão e empregado Continue →

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REFORMA TRABALHISTA: Considerações a serem observadas em sede de audiência inaugural

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Confira os reflexos das alterações da Reforma Trabalhista na audiência inaugural Continue →

Temer assina Medida Provisória 808/2017 e altera 17 pontos da Reforma Trabalhista

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Veja as alterações ocorridas na Lei 13.647/2017 com a MP 808/2017 Continue →

Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

Juiz usa reforma para condenar trabalhador a pagar processo

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Sentença em disputa trabalhista proferida em Ilhéus (BA) usa nova lei para exigir pagamento de honorários do processo Continue →

Modelo de petição trabalhista

REFORMA TRABALHISTA: Considerações entre a distribuição da reclamatória e a apresentação da contestação

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Veja as considerações a serem observadas antes do ajuizamento da Reclamatória Trabalhista, diante das novas regras disposta pela nova CLT. Continue →

Governo desiste de Medida Provisória para ajustes na Reforma Trabalhista

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Governo desiste de Medida Provisória para ajustes na Reforma Trabalhista e pretende enviar ao Executivo projeto de Lei. Continue →

Tribunais Regionais do Trabalho suspendem prazos em razão da Reforma Trabalhista

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Tribunais Regionais do Trabalho suspendem prazos em razão da Reforma Trabalhista - Confira o TRT da sua Região. Continue →

Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

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A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou à TAM Linhas Aéreas S.A. reintegrar ao emprego um comandante demitido por ocasião da reestruturação societária da empresa. A Turma reiterou entendimento de que a empresa descumpriu critérios da convenção coletiva de trabalho dos aeronautas, que estabelece limites ao seu direito potestativo, e a irregularidade do ato gera o dever de reintegrar. Continue →

Professor que atendia alunos no recreio vai receber por tempo à disposição da faculdade

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu o recurso de um ex-professor da Sociedade Educacional Tuiuti Limitada (entidade mantenedora da Universidade Tuiuti do Paraná) para condenar a instituição ao pagamento de intervalo de 15 minutos em que ele ficava à disposição de alunos para tirar dúvidas. Continue →

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Lei da Terceirização não se aplica a contratos encerrados antes de sua vigência

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A SDI-1 do TST decidiu, nesta quinta-feira (3), que, nos contratos de trabalho celebrados e encerrados antes da entrada em vigor da Lei das Terceirizações, prevalece o entendimento consolidado na Súmula 331, no sentido de que a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços. Continue →

DECISÕES TRABALHISTAS