Não ficou comprovada a subordinação, requisito para a caracterização da relação de emprego.
As duas partes provaram que houve cerceamento do direito de defesa.
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
Não há previsão legal para o bloqueio da conta vinculada.
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Por unanimidade, a Primeira Turma acompanhou o voto do Relator, determinando a remessa dos autos à vara de origem para que ocorresse a rescisão indireta do contrato de trabalho, ignorando o princípio da imediatidade.
Entenda as hipóteses em que o Seguro Desemprego pode ser acumulado com um outro tipo de renda, e como os tribunais vem entendendo a questão.
Alguns cuidados devem ser observadas para a festa não sair ainda mais cara.
Os Tribunais do Trabalho tem sido parcial no entendimento, mas sempre vale a pena tomar alguns cuidados.
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