Identificação PROCESSOnº 0020199-13.2015.5.04.0024 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. REEXAME DA MATÉRIA.Os embargos de declaração são cabíveis para sanar omissão, contradição ou obscuridade no julgado, ou no caso de manifestoequívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não sendo remédio apto para reexaminar questões já analisadas efundamentadasRead more
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Identificação PROCESSOnº 0020144-49.2014.5.04.0751 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PREQUESTIONAMENTO.O julgador não está obrigado a analisar a conformidade da decisão que profere, em cotejo com cada dispositivo do ordenamentojurídico, de forma isolada, bem como ao exame exaustivo de todos os argumentos das partes, devendo, isso sim, adotar tesea respeitoRead more
Identificação PROCESSOnº 0020258-30.2014.5.04.0252 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: HERBERT PAULO BECK EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO INEXISTENTE.Não se verifica no acórdão atacado a existência de omissão ou quaisquer das demais hipóteses a que aludem os artigos 1.022do CPC/2015 e 897-A da CLT. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 11ªRead more
Identificação PROCESSOnº 0020393-70.2016.5.04.0026 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: LUCIA EHRENBRINK EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. EFEITO MODIFICATIVO.Hipótese em que os embargos declaratórios devem ser acolhidos, com efeito modificativo, na forma do art. 897-A da CLT, a fimde ser sanada a omissão apontada pela parte reclamada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantesRead more
Identificação PROCESSOnº 0020695-85.2014.5.04.0021 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PROCRASTINATÓRIOS.Diante de seu caráter manifestamente procrastinatórios e porque inexistentes quaisquer das hipóteses previstas nos artigos897-A da CLT e 487, § 1º do CPC, bem como em razão da mera possibilidade de interrupção do prazo recursal, impõe-se negarprovimento aosRead more
Identificação PROCESSOnº 0020592-59.2015.5.04.0404 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO.Não constatada a omissão, decide a Turma não acolher os embargos de declaração. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 9ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, não acolher osRead more
Identificação PROCESSOnº 0020024-23.2015.5.04.0831 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OBSCURIDADE.Verificada obscuridade no acórdão, merecem provimento os presentes embargos para esclarecer o ponto apontado, sem acarretarefeito modificativo à decisão. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 3ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ªRead more
Identificação PROCESSO nº 0020074-18.2014.5.04.0012 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.Em face da inexistência de qualquer vício capaz de ensejar a oposição de embargos de declaração, na forma do disposto no art.897-A da CLT, impõe-se o não acolhimento dos embargos de declaração opostos. Embargos declaratórios rejeitados.Read more
Identificação PROCESSOnº 0020374-27.2015.5.04.0664 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: HERBERT PAULO BECK EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. ERRO MATERIAL.Embargos de declaração acolhidos para, sanando erro material, acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem atribuir efeitomodificativo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 11ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade,Read more
Identificação PROCESSOnº 0020294-15.2015.5.04.0292 (RO)RECORRENTE: VALDECI LOPES RODRIGUESRECORRIDO: GERDAU ACOS LONGOS S.A.RELATOR: MARIA DA GRACA RIBEIRO CENTENO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. CONTRADIÇÃO ENTRE A EMENTA E OS TERMOS DO VOTO VENCEDOR.Caso em que a redação dada à ementa mostra-se inadequada em relação aos termos do voto vencedor, acolhendo-se parcialmenteos embargos de declaração da reclamadaRead more
Identificação PROCESSOnº 0020350-58.2015.5.04.0030 (RO)RECORRENTE: VILMAR TEICHINKOSKI AMBOSRECORRIDO: RICARDO RAMOS CONSTRUTORA LTDARELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. REDISCUSSÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE. O acórdão consignaclaramente as razões de decidir do Colegiado nos aspectos objeto dos presentes embargos. Não se verifica qualquer vício nadecisão, revelando-se o implícito interesse da reclamada em rediscutir aRead more
Identificação PROCESSOnº 0021867-83.2014.5.04.0402 (RO)RECORRENTE: ADILSON JOSE BARAZZETTI, CIA NACIONAL DO ACO INDUSTRIA E COMERCIORECORRIDO: ADILSON JOSE BARAZZETTI, CIA NACIONAL DO ACO INDUSTRIA E COMERCIORELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO. AUSÊNCIA. O acórdão consigna claramente as razõesde decidir do Colegiado nos aspectos objeto dos presentes embargos, atendendo ao disposto noRead more
Identificação PROCESSOnº 0020954-37.2015.5.04.0024 (RO)RECORRENTE: EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S ARECORRIDO: MARGANE REGINA STEFFENS PAZZINIRELATOR: JOSE CESARIO FIGUEIREDO TEIXEIRA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. PRETENSÃO DE REEXAME DA PROVA E REFORMA DE SENTENÇA. Casoem que a embargante não aponta existência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão prolatado pela Turma, mas simbusca,Read more
Identificação PROCESSOnº 0020070-31.2015.5.04.0372 (RO)RECORRENTE: PAULO CESAR DO ROSARIORECORRIDO: MICROONDULADOS BOX PRINT LTDARELATOR: JURACI GALVAO JUNIOR EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. Em face da inexistência de qualquervício capaz de ensejar a oposição de embargos de declaração, na forma do disposto no art. 897-A da CLT, impõe-se o não acolhimentodos embargos de declaraçãoRead more
Identificação PROCESSOnº 0020697-93.2014.5.04.0752 (RO)RECORRENTE: GUILHERME WELTERRECORRIDO: APE COMERCIO DE LIVROS LTDA – MERELATOR: HERBERT PAULO BECK EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. VÍCIO INEXISTENTE. Não se verifica no acórdão atacado a existênciade contradição ou quaisquer das demais hipóteses a que aludem os arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT. Embargosde declaraçãoRead more
Identificação PROCESSOnº 0020952-28.2014.5.04.0016 (RO)RECORRENTE: SANDRA REJANE BOHM NUNES – EPPRECORRIDO: MARCELO VIEIRARELATOR: HERBERT PAULO BECK EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. VÍCIOS INEXISTENTES. REJEIÇÃO. Caso em que os embargos declaratóriosda reclamada não são acolhidos, em razão da inexistência, no julgado, da omissão e da contradição alegadas. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM osRead more
Identificação PROCESSOnº 0020092-39.2014.5.04.0303 (RO)RECORRENTE: LUIS FERNANDO COELHO (SUCESSÃO DE)RECORRIDO: L.C.S. SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. – MERELATOR: ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. Embargos parcialmente providospara para afastar a contradição no acórdão, acrescentando fundamentos à decisão. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 6ª TurmaRead more
Identificação PROCESSOnº 0020243-14.2014.5.04.0203 (RO)RECORRENTE: ANELISE CRISTINA WIEDERKEHR, J. ARMELIN & CIA. LTDA.RECORRIDO: J. ARMELIN & CIA. LTDA., ANELISE CRISTINA WIEDERKEHRRELATOR: RICARDO CARVALHO FRAGA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. DEDUÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÍNIMO. OMISSÃO. Constatadoo pagamento de adicional de insalubridade em grau mínimo durante todo o período contratual, cabível a suadeduçãoRead more
Identificação PROCESSOnº 0020333-04.2014.5.04.0015 (RO)RECORRENTE: ANDERSON DA SILVA SOARESRECORRIDO: CONFIDENCE CORRETORA DE CAMBIO S/ARELATOR: HERBERT PAULO BECK EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. OMISSÃO INEXISTENTE. Não se verifica no acórdão atacado aexistência de omissão ou quaisquer das demais hipóteses a que aludem os arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.Embargos de declaraçãoRead more
Identificação PROCESSOnº 0020112-52.2013.5.04.0016 (RO)RECORRENTE: SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE PORTO ALEGRE, TAM LINHAS AÉREAS S.A.RECORRIDO: TAM LINHAS AÉREAS S.A., SINDICATO DOS AEROVIARIOS DE PORTO ALEGRERELATOR: HERBERT PAULO BECK EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. VÍCIO INEXISTENTE. REJEIÇÃO. Caso em que os embargos declaratóriosda reclamada não são acolhidos, em razão da inexistência, no julgado, da omissão alegada.Read more
