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Recurso ordinário – Recurso do reclamado – Da alegada doença profissional – Impugnação à decisão de reconhecimento – Dano Material – Dano Moral – Honorários – Moléstia lombar

Petição inicial – Espólio do trabalhador – Impossibilidade de pedidos líquidos – Verbas rescisórias impagas – Liberação do FGTS por Alvará – Multa dos arts. 477 e 467 da CLT – Dano moral – Dano material – AJG – Honorários sucumbenciais

Petição Inicial – Pedreiro – Acidente de trabalho – Dano moral – Concausa –Juros e correção monetária

Contestação – Defesa – Operadora de supermercado – Rescisão indireta – Acidente de trabalho – Dano moral e material – Danos estéticos – Horas extras – Insalubridade

A empresa não apresentou qualquer autorização dada pelo trabalhador relativa ao desconto, que estivesse em contrato.

A pensão não foi considerada acréscimo patrimonial.

Petição inicial – Motorista de carreta – Horas extras – Prontidão – Dano moral e material – AVC

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more

Identificação PROCESSOnº 0020115-42.2015.5.04.0402 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARIA HELENA LISOT EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Situação em querestou comprovado que o reclamado, ex-empregado da autora, desviou valores para sua conta bancária, utilizando-se das prerrogativasdas funções que lhe eram afetas na empresa, ocasionando prejuízo financeiro à ex-empregadora. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os MagistradosRead more

Identificação PROCESSOnº 0020267-87.2015.5.04.0403 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL E DANO MORAL. Hipóteseem que restou demonstrado o dano sofrido pelo reclamante e o nexo de concausalidade entre aquele e a atividade laborativapara o réu, cabendo, portanto, o pagamento das indenizações por danos materiais e morais. ACÓRDÃO Vistos, relatados eRead more

Identificação PROCESSOnº 0020307-11.2016.5.04.0411 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARIA HELENA LISOT EMENTA DANO MORAL. NÃO OCORRÊNCIA. A supressão de direitostrabalhistas durante a contratualidade, reconhecidos posteriormente em juízo, enseja dano material sanado pela condenaçãoimposta à empregadora no processo, não exsurgindo da situação, por si só, dano moral. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantesRead more

Identificação PROCESSOnº 0021147-81.2015.5.04.0661 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – PENSÃO MENSAL –A incidência do disposto no art. 950 do CCB enseja a comprovação da redução da capacidade laborativa causada pelo acidentedo trabalho que na perícia considerou percentual maior do que o deferido na sentença. Situação que comporta a reformaRead more

Identificação PROCESSO nº 0020054-36.2015.5.04.0030 (RO)RECORRENTE:VALTAIR DA ROSA RECORRIDO: —–RELATOR: ANA LUIZA HEINECK KRUSE EMENTA ASMA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. Constatada aredução da capacidade pulmonar relacionada ao trabalho, impõe-se o acréscimo do percentual dessa perda (25%) àquele estipuladopara a PAIR (5%). Assim, o empregado faz jus a uma pensão mensal vitalícia correspondente a 30% do valor daRead more

Identificação PROCESSOnº 0021405-88.2015.5.04.0662 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. NÃO CONHECIMENTO. Casoem que não há causa de pedir, tampouco pedido, de pagamento de reflexos do auxílio-alimentação, vale-cesta e tíquete-refeiçãoe dano material decorrente da aposentadoria, de modo que, tratando o recurso sobre tais parcelas, não há interesse recursalda reclamante, pois não éRead more

Identificação PROCESSOnº 0020977-38.2015.5.04.0232 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. QUANTUMINDENIZATÓRIO. O quantum indenizatório do dano material, decorrente de concausa entre as atividades laboraisrealizadas especificamente na reclamada e o agravamento da doença, não deve levar em consideração apenas o período de cincoanos a partir do ajuizamento da presente reclamatória, masRead more

Identificação PROCESSOnº 0020300-59.2016.5.04.0333 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. Comprovadoo nexo de concausalidade entre a patologia desenvolvida pelo trabalhador e a atividade desempenhada na reclamada, bem comoa conduta culposa desta na evolução da doença, há dever do empregador de reparação do dano material e extrapatrimonial (art.7º, XXVIII,Read more