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Home Search results for "tutela de urgência"

Petição – Manifestação – Informa atraso no pagamento das rescisórias – Requer a apreciação de pedido – Tutela de urgência

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Petições diversas | Comments are Closed | 19 Março, 2019 | 0

Petição – Manifestação – Informa atraso no pagamento das rescisórias – Requer a apreciação de pedido – Tutela de urgência

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Petição – Manifestação – Emenda à inicial –Dispensa de prazo da emenda – Renúncia da emenda por tutela de urgência

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Petições diversas | Comments are Closed | 26 novembro, 2018 | 0

Petição – Manifestação – Emenda à inicial –Dispensa de prazo da emenda – Renúncia da emenda por tutela de urgência

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Petição Inicial – Ação de exibição de documentos – Requerimento de tutela de urgência em caráter antecedente

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 5 Abril, 2018 | 0

Petição Inicial – Ação de exibição de documentos – Requerimento de tutela de urgência em caráter antecedente

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Manifestação sobre pedido liminar – Impugnação tutela antecipada de urgência – Rescisão indireta – Pedido de demissão

Por Patrícia Otarão | Manifestações, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 31 Janeiro, 2018 | 0

Manifestação sobre pedido liminar – Impugnação tutela antecipada de urgência – Rescisão indireta – Pedido de demissão

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Inicial Trabalhista – Tutela de Urgência – Liberação de Chaves – Saque – FGTS

Por Carlos Stoever | Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 14 julho, 2017 | 0

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seusRead more

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Petição Trabalhista – Pedido de Reconsideração – Tutela de Urgência

Por Carlos Stoever | Petições diversas | Comments are Closed | 28 junho, 2017 | 0

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX Processo nº. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXXXXXXXX, já amplamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores signatários, apresentar a presente PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA Nos termosRead more

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TRT4. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 28 junho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020459-94.2017.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: LISIANE FERREIRA DA SILVA GOMESAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SULRELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA EMENTA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. A concessãoda tutela de urgência pressupõe a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ourisco ao resultado útil doRead more

Inicial Trabalhista – Descontos em Mensalidade Acadêmica – Convenção Coletiva

Por Carlos Stoever | Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 6 junho, 2017 | 0

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX URGENTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Distribuição por dependência ao processo nº. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, BairroRead more

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TRT4. AGRAVO REGIMENTAL. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 27 Maio, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020576-85.2017.5.04.0000 (TutCautAnt)REQUERENTE: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESREQUERIDO: MPT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4A. REGIÃORELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO.Ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC para o deferimento da tutela de urgência de natureza cautelar pretendidapela requerente, ou seja, atribuir efeito suspensivo aoRead more

TRT4. PEDIDO DE ARRESTO.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 20 Maio, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0021282-71.2015.5.04.0733 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO EMENTA PEDIDO DE ARRESTO. Mesmo que não mais seja necessáriaprova literal da dívida líquida e certa, previamente estabelecida no art. 814 do CPC de 1973 como requisito para concessãoda medida, o CPC de 2015, aplicável ao caso, prevê que a tutela de urgência será concedidaRead more

TRT4. MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA DE URGÊNCIA.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 14 Abril, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0022224-37.2016.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SAAUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRERELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA DE URGÊNCIA.Caso em que ausente ilegalidade ou arbitrariedade na decisão da autoridade dita coatora ao indeferir a tutela de urgênciarequerida a justificar a concessãoRead more

TRT4. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. DEFERIMENTO. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 31 Março, 2017 | 0

Identificação PROCESSO nº 0020233-89.2017.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: KLEBERGAUTERIO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURACASSAL EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. DEFERIMENTO. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. A concessão deliminar em mandado de segurança tem como pressupostos a relevância dos fundamentos e a ameaça à eficácia do writ,casoRead more

TRT4. MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 5 Março, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0021939-44.2016.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA – CEEE-DAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRERELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. Preenchidos os requisitoslegais para a concessão da tutela de urgência na origem,Read more

TRT4. MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. CAUTELAR

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 4 Março, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0022068-49.2016.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: LISIANE DE SOUZA MALHEIROSAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRERELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. CAUTELAR.Empresa em recuperação judicial. Parcelas rescisórias devidas em data posterior a abertura do processo de recuperação nãoestão abarcadas pelo plano de recuperação e devem serRead more

Reclamação Trabalhista – Rescisão Indireta – Encerramento das Atividades da Empresa – Tutela de Urgência

Por Carlos Stoever | Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 2 Março, 2017 | 0

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seusRead more

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Inicial Trabalhista – Nao Pagamento de Verbas Rescisórias – Pedido de Tutela de Urgência

Por Carlos Stoever | Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 3 Janeiro, 2017 | 0

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seusRead more

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