Petição Inicial – Ação de exibição de documentos – Requerimento de tutela de urgência em caráter antecedente
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Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 5 Abril, 2018 | 0
Manifestação sobre pedido liminar – Impugnação tutela antecipada de urgência – Rescisão indireta – Pedido de demissão
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seusRead more
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX Processo nº. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXXXXXXXX, já amplamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores signatários, apresentar a presente PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO TUTELA DE URGÊNCIA Nos termosRead more
Identificação PROCESSOnº 0020459-94.2017.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: LISIANE FERREIRA DA SILVA GOMESAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SULRELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA EMENTA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. A concessãoda tutela de urgência pressupõe a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ourisco ao resultado útil doRead more
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX URGENTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Distribuição por dependência ao processo nº. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, BairroRead more
Identificação PROCESSOnº 0020576-85.2017.5.04.0000 (TutCautAnt)REQUERENTE: PROFORTE S/A TRANSPORTE DE VALORESREQUERIDO: MPT – MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4A. REGIÃORELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO.Ausentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC para o deferimento da tutela de urgência de natureza cautelar pretendidapela requerente, ou seja, atribuir efeito suspensivo aoRead more
Identificação PROCESSOnº 0021282-71.2015.5.04.0733 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO EMENTA PEDIDO DE ARRESTO. Mesmo que não mais seja necessáriaprova literal da dívida líquida e certa, previamente estabelecida no art. 814 do CPC de 1973 como requisito para concessãoda medida, o CPC de 2015, aplicável ao caso, prevê que a tutela de urgência será concedidaRead more
Identificação PROCESSOnº 0022224-37.2016.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO SAAUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRERELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. AÇÃO REVISIONAL. TUTELA DE URGÊNCIA.Caso em que ausente ilegalidade ou arbitrariedade na decisão da autoridade dita coatora ao indeferir a tutela de urgênciarequerida a justificar a concessãoRead more
Identificação PROCESSO nº 0020233-89.2017.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: KLEBERGAUTERIO DE SOUZA AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE RELATOR: FERNANDO LUIZ DE MOURACASSAL EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. LIMINAR. DEFERIMENTO. DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. A concessão deliminar em mandado de segurança tem como pressupostos a relevância dos fundamentos e a ameaça à eficácia do writ,casoRead more
Identificação PROCESSOnº 0021939-44.2016.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA – CEEE-DAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRERELATOR: FABIANO HOLZ BESERRA EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA EM PRIMEIRO GRAU. Preenchidos os requisitoslegais para a concessão da tutela de urgência na origem,Read more
Identificação PROCESSOnº 0022068-49.2016.5.04.0000 (MS)IMPETRANTE: LISIANE DE SOUZA MALHEIROSAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRERELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. CAUTELAR.Empresa em recuperação judicial. Parcelas rescisórias devidas em data posterior a abertura do processo de recuperação nãoestão abarcadas pelo plano de recuperação e devem serRead more
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seusRead more
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seusRead more
