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Home Search results for "trabalho perigoso"

TRT4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 16 dezembro, 2016 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020690-89.2015.5.04.0001 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA. A permanênciado motorista dentro de veículo, próximo à bomba de abastecimento de combustível e dentro da área de risco, configura situaçãode risco que caracteriza o trabalho perigoso. É devido, nestes casos, o pagamento do adicional de periculosidade. ACÓRDÃO Vistos, relatadosRead more

TRT4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PELA LEI Nº 12.740/12.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 25 Abril, 2016 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020161-63.2013.5.04.0026 (RO)RECORRENTE: MARCOS LOPES DA SILVA, BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORESRECORRIDO: MARCOS LOPES DA SILVA, BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORESRELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PELA LEI Nº 12.740/12. Não há necessidade de regulamentação aprovadapelo Ministério do Trabalho e Emprego para que a lei supracitada produza seus efeitos. Trata-seRead more

Empregado exposto de forma eventual a baixos níveis de radiação ionizante não tem direito ao adicional de periculosidade

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Empregado exposto eventualmente à radiação ionizante não tem direito ao adicional de periculosidade. Esse foi o entendimento da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba que, com base nas provas periciais, constatou que o trabalhador estava exposto a níveis de radiação constatados pela perícia como desprezíveis e de forma eventual. A decisãoRead more

Trabalhadores da Braskem poderão acumular adicionais de insalubridade e periculosidade ao serem expostos ao benzeno

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Três trabalhadores da Braskem deverão receber adicional de insalubridade em grau máximo por estarem em contato, durante suas atividades laborais, com benzeno e outras substâncias químicas. O benzeno é considerado cancerígeno e pode ser absorvido facilmente pela pele. Neste grau, o adicional equivale a 40% do salário básico de cada trabalhador. A decisão é daRead more

Turma nega recurso e Nokia terá que pagar adicional de periculosidade

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Condenada a pagar adicional de periculosidade a um empregado que sofreu acidente durante a execução de tarefas em um painel de controle de distribuição elétrica, a Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. entrou com Recurso contra a decisão proferida pelo Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande/PB. A empresa alegou que a condenação nãoRead more

Mototaxistas têm direito à adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salário

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Lei Nº 12.997/2014 entrou em vigor em 18 de junho e considera perigosas as atividades de trabalhador em motocicletaRead more

Nokia do Brasil é condenada a pagar adicional de periculosidade a um funcionário

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

A 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande condenou a empresa Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda., a pagar adicional de periculosidade a um empregado que se expunha, diariamente, a agentes perigosos. O julgador tomou por base prova técnica que constatou que o empregado desenvolvia atividade perigosa em razão de exposição, diária eRead more

Insalubridade e periculosidade de frentistas é tema do programa de TV do TRT/CE

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

O programa será exibido na TV Ceará, às 19h30 (Canal 5, 17 na NET e 305 na GVT).Read more

17ª Turma: trabalhador acidentado em razão de negligência da reclamada faz jus a indenização

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram acolher parcialmente o recurso ordinário de um reclamante que havia requerido, entre outros pontos, a reforma da sentença, que lhe negara o pedido de indenização por dano moral, em razão de uma fratura no punho da mão direita que sofrera ao operar uma máquinaRead more

Disponível a edição nº 166 da Revista Eletrônica do TRT4

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

A edição nº 166 da Revista Eletrônica, relativa ao mês de março, encontra-se disponível no site do TRT/RS. O periódico é produzido pela Escola Judicial, sob a supervisão da Comissão da Revista e Outras Publicações. A revista é composta de acórdãos, ementas, sentenças, notícias e indicações de leitura. A seleção de acórdãos contempla excertos queRead more

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais está sendo implantado em todas as unidades do TRT

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

O Serviço de Saúde do Tribunal do Trabalho da Paraíba em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas iniciou, nesta segunda-feira, 31, a implantação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) visando à preservação da saúde e da integridade dos magistrados e servidores dentro do ambiente de trabalho. Todas as atividades de implantaçãoRead more

Disponível a edição nº 165 da Revista Eletrônica do TRT4

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

A edição nº 165 da Revista Eletrônica, relativa ao mês de fevereiro, encontra-se disponível no site do TRT/RS. O periódico é produzido pela Escola Judicial, sob a supervisão da Comissão da Revista e Outras Publicações. A revista é composta de acórdãos, ementas, sentenças, notícias e indicações de leitura. A seleção de acórdãos contém excertos deRead more

Em reunião no TRT-2, Metrô e sindicato prosseguem com as tratativas em busca de acordo

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Em audiência ocorrida nessa segunda-feira (27) no Ed. Sede do TRT da 2ª Região, sob presidência da desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial, e com a presença do desembargador Davi Furtado Meirelles e da juíza Patrícia Therezinha de Toledo, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô e o Sindicato dos Trabalhadores em EmpresasRead more

Acordo no TRT acaba greve da Cagepa e servidores devem retomar as atividades na segunda-feira (7)

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Depois de quase 20 dias de paralisação, os servidores da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa deverão retomar as atividades às 14h da segunda-feira, dia 7. O fim do movimento grevista foi decidido em sessão realizada nesta sexta (4), no Pleno do Tribunal do Trabalho da Paraíba, presidida pelo vice-presidente do Regional,Read more

Nova lei para motoboys é assunto do De Fato e de Direito desta quarta-feira (2/7)

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Trabalhadores dessa categoria passaram a ter direito a adicional de periculosidade de 30% sobre o valor do salárioRead more

9ª Turma: decisão judicial que modifica o salário implica aumento da base de cálculo da aposentadoria

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Os desembargadores da 9ª Turma do TRT da 2ª Região decidiram que, havendo decisão judicial modificando a remuneração, a base de cálculo deve ser reajustada para o fim de modificar os parâmetros do benefício de complementação de aposentadoria. No caso analisado, o trabalhador teve uma decisão judicial favorável que lhe deferira diferenças salariais e adicionalRead more

TST converte 11 orientações (SDI-1) em novas súmulas.

Por Renan Oliveira | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 19 junho, 2014 | 0

Sede do Tribunal Superior do Trabalho – TST Em 19 de maio deste ano, o plenário do Tribunal Superior do Trabalho – TST resolveu realizar as seguintes alterações: Alterou o item II, da súmula 262; Converteu em súmula, sem alteração de texto, as orientações jurisprudenciais nº 372, 386, 390, 404, 406 e 414, da Subseção 1 EspecializadaRead more

Agente de bagagem tem direito a adicional de periculosidade

Por Carlos Stoever | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 5 junho, 2014 | 0

A TAM Linhas Aéreas S.A. terá de pagar adicional de periculosidade a um agente de bagagem e rampa que, por cerca de quatro anos, fazia a separação e o carregamento de bagagem embarcada e desembarcada nas pistas do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins (MG). Condenada nas instâncias anteriores, a companhia aérea recorreu ao TribunalRead more

RESOLUÇÃO TST Nº 194 DE 19.05.2014 – TST

Por Renan Oliveira | Legislação | 0 comentários | 4 junho, 2014 | 0

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO – RESOLUÇÃO Nº 194 DE 19.05.2014 D.E.J.T.:19.05.2014 Altera o item II da Súmula nº 262. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais de n.os 372, 386, 390, 404, 406 e 414 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, sem alteração de texto. Converte em Súmulas as Orientações Jurisprudenciais de n.os 4, 353, 373,Read more

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Súmula nº 453 do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Por Renan Oliveira | Súmulas | 0 comentários | 4 junho, 2014 | 0

Súmula nº 453 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. CARACTERIZAÇÃO DE FATO INCONTROVERSO. DESNECESSÁRIA A PERÍCIA DE QUE TRATA O ART. 195 DA CLT. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 406 da SBDI-1) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014  O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional aoRead more

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