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Home Search results for "prescrição"

Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 19 julho, 2019 | 0

O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade.

Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 28 Maio, 2019 | 0

A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor.

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Operadora de máquina – Cia de alimentos – Prescrição – Base de cálculo – Nulidade compensação de jornada – FGTS – Horas extras – PLR – PPP

Por Patrícia Otarão | Manifestações à contestação, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 23 Maio, 2019 | 0

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Operadora de máquina – Cia de alimentos – Prescrição – Base de cálculo – Nulidade compensação de jornada – FGTS – Horas extras – PLR – PPP

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Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões ao RO da reclamada – Contrarrazões do reclamante – Prescrição – Responsabilidade solidária – Diferenças salariais

Por Patrícia Otarão | Contrarrazões, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 26 Abril, 2019 | 0

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões ao RO da reclamada – Contrarrazões do reclamante – Prescrição – Responsabilidade solidária – Diferenças salariais

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O princípio da imediatidade e a aplicação ao empregador

Por Patrícia Otarão | Colunistas | 0 comentários | 5 Abril, 2019 | 0

Por unanimidade, a Primeira Turma acompanhou o voto do Relator, determinando a remessa dos autos à vara de origem para que ocorresse a rescisão indireta do contrato de trabalho, ignorando o princípio da imediatidade.

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Escriturário – Prescrição – Natureza salarial – Vale alimentação – Vale refeição

Por Patrícia Otarão | Manifestações à contestação, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 26 Fevereiro, 2019 | 0

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Escriturário – Prescrição – Natureza salarial – Vale alimentação – Vale refeição

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Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Intempestividade da contestação – Ilegitimidade passiva – Prescrição – Competência da Justiça do Trabalho – Impugnação a justiça gratuita – Honorários

Por Patrícia Otarão | Manifestações à contestação, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 20 Fevereiro, 2019 | 0

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Intempestividade da contestação – Ilegitimidade passiva – Prescrição – Competência da Justiça do Trabalho – Impugnação a justiça gratuita – Honorários

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Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Professora – Município – Prescrição – Férias em dobro

Por Patrícia Otarão | Manifestações à contestação, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 3 dezembro, 2018 | 0

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Professora – Município – Prescrição – Férias em dobro

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Exame de pedido de reversão de justa causa pode afetar prescrição

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 11 outubro, 2018 | 0

O afastamento da justa causa implica a projeção do aviso-prévio.

TRT4. DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVERSÃO EM URV. EMPREGADO CELETISTA. PRESCRIÇÃO PARCIAL.

Por Consultor Trabalhista | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 19 agosto, 2018 | 0

Identificação PROCESSO nº 0020876-55.2017.5.04.0741 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. CONVERSÃO EM URV. EMPREGADO CELETISTA. PRESCRIÇÃO PARCIAL. 1. É parcial a prescrição incidente sobre o pedido de pagamento de diferenças salariais decorrentes da conversão dos salários para URV, instituída nos planos econômicos regulados pela Lei nº 8.880/94, nos termos da súmula 294Read more

Contestação – Defesa – Operário – Ferias e abono em dobro – Adicional de insalubridade – Base de cálculo – Servidor público municipal – prescrição – coisa julgada

Por Patrícia Otarão | Contestações Trabalhistas, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 26 Abril, 2018 | 0

Contestação – Defesa – Operário – Ferias e abono em dobro – Adicional de insalubridade – Base de cálculo – Servidor público municipal – prescrição – coisa julgada

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TRT4. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL DE CONTAGEM.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 16 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020075-43.2016.5.04.0461 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL DE CONTAGEM.Com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, firmou-se no TST o entendimento de que a prescrição aplicável é aquela trabalhista,prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição, restritamente aos casos em que a ciência inequívoca da extensão da lesãoRead more

TRT4. CEF. DIFERENÇAS DE VANTAGENS PESSOAIS

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 16 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020887-09.2016.5.04.0551 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS EMENTA CEF. DIFERENÇAS DE VANTAGENS PESSOAIS. INOCORRÊNCIADE PRESCRIÇÃO TOTAL. A modificação no critério de pagamento das rubricas denominadas vantagens pessoais geram direitoa prestações sucessivas e que se renovam mês a mês, não cabendo falar em ato único do empregador. Modificação da sistemáticade pagamento e de concessãoRead more

TRT4. PRESCRIÇÃO. Em se

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 16 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020645-88.2016.5.04.0021 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA EMENTA PRESCRIÇÃO. Em se tratando delesões que se renovam mês a mês, decorrentes da não incorporação de parcela de natureza salarial – porque suprimida gratificaçãode função percebida por mais de 10 anos -, a prescrição aplicável é a parcial (quinquenal), pois o prejuízo atingeRead more

TRT4. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 16 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020380-16.2016.5.04.0012 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN EMENTA PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. Não há falar em incidênciade prescrição total por tratar-se de pedido sucessivo, cuja exigibilidade se renova mês a mês. A lesão ao pretenso direitoocorre quando do vencimento de cada salário, diante da alegação de que pago sem a observância do correto valor, contando-seoRead more

TRT4. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. PRESCRIÇÃO TOTAL.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 15 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020366-22.2015.5.04.0641 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. PRESCRIÇÃO TOTAL.A lesão ocorrida envolve a satisfação do real salário contratual, parcela de trato sucessivo, o que gera prejuízos para oautor mês a mês, não havendo falar em prescrição total. Não provido ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAMRead more

TRT4. VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 15 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020708-24.2015.5.04.0741 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES EMENTA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃOTOTAL. Não obstante a nulidade do pedido de demissão do autor e as diversas irregularidades constatadas na formalizaçãodo seu contrato de trabalho, resta caracterizado que o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada teve términoem 14.05.2011. NãoRead more

TRT4. PRESCRIÇÃO. ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 15 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020205-08.2014.5.04.0201 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS EMENTA PRESCRIÇÃO. ADITAMENTO À PETIÇÃO INICIAL. Parao efeito de pronúncia da prescrição, relativamente as pretensões deduzidas por meio de emendas à petição inicial, deve-seconsiderar as datas em que feitas tais emendas. Se estas foram apresentadas após o decurso de dois anos da data da extinçãodoRead more

TRT4. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. PRESCRIÇÃO.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 15 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020118-77.2016.5.04.0461 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. PRESCRIÇÃO.Por se tratar o pensionamento vitalício de verba de natureza alimentar de trato sucessivo, o prazo prescricional vence mêsa mês, não se cogitando de prescrição de fundo de direito. Apelo do reclamante parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados eRead more

TRT4. PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS. SÚMULA Nº 362 DO TST.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 15 julho, 2017 | 0

Identificação PROCESSOnº 0021244-43.2015.5.04.0027 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: LUCIA EHRENBRINK EMENTA PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA. FGTS. SÚMULA Nº 362 DO TST.O direito de reclamar contra o não recolhimento da contribuição para o FGTS, sujeita-se à prescrição é trintenária, nos exatostermos da Súmula nº 362 do TST, com sua nova redação, alterada em junho de 2015, após julgamento pelo STFRead more

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