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Direito do Trabalho

Atualizado 01/01/1970

Notícias Jurídicas Especial abordará divergências das Turmas do TRT-MG e trará reportagens temáticas

Carlos Stoever

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Notícias Jurídicas Especial abordará divergências das Turmas do TRT-MG e trará reportagens temáticas

Oito anos depois de sua estreia no site do TRT de Minas, trazendo diariamente notícias sobre decisões importantes dos juízes e desembargadores do Tribunal, o Notícias Jurídicas envereda por um novo caminho: passa a publicar também reportagens temáticas especiais, seja abordando os entendimentos divergentes das Turmas julgadoras e dos juízes sobre questões processuais e de direito material (trabalhista, previdenciário, constitucional, etc), seja trazendo reportagens analíticas sobre temas diversos que agitam o meio jurídico. É o NJ Especial!

O objetivo das Notícias Jurídicas Especiais é apresentar uma pesquisa mais aprofundada sobre os temas enfrentados no dia a dia da Justiça do Trabalho. E, por isso mesmo, não se prende ao tempo: pode retomar decisões mais antigas, desde que exemplares, marcantes ou esclarecedoras. Tampouco se limita pelo espaço, já que dedica mais linhas à exposição e análise de cada tema, podendo trazer links para outras notícias conexas, além de fotos, tabelas, quadros, jurisprudência e outros links para áudios e reportagens da TV TRT-MG, uma grande parceira neste projeto. Tudo isso para possibilitar aos leitores uma reflexão crítica mais intensa.

Na esteira da Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante, liderada pelo TRT-MG em parceria com outras instituições, o primeiro tema a entrar em pauta no NJ Especial será o Trabalho Escravo Contemporâneo. Durante todo o mês de novembro, a cada semana, o leitor poderá conferir uma nova matéria, numa série de reportagens especiais que trazem casos marcantes (por vezes, chocantes), analisados pela Justiça do Trabalho mineira. Práticas como imposição de jornadas exaustivas, ambientes de trabalho inseguros e degradantes, aliciamento, fraudes trabalhistas e até longos meses sem pagamento de salários balizam as condenações e trazem à tona conceitos como dano moral coletivo, dumping social e responsabilidade social do empregador. As decisões noticiadas estampam o pensamento dos nossos magistrados e Turmas julgadoras, revelam as tendências da jurisprudência e também o que diz a doutrina moderna sobre a matéria. A primeira delas vai ao ar no próximo dia 03 de novembro. Não perca!

Na sequência, um novo tema relevante no debate jurídico ocupará a pauta especial a cada semana, como a discussão sobre a possibilidade de negociação coletiva do direito à horas in itinere, o fenômeno da terceirização etc. Haverá ainda algumas colunas fixas, como o NJ Epecial Pje, que abordará as questões envolvendo o sistema do Processo Judicial Eletrônico, sempre com base nas decisões que refletem esses problemas ou trazem orientações importantes. Outra novidade será o NJ Especial Profissões, uma série de matérias informativas sobre os direitos especiais de cada categoria ou profissão, como domésticos, mineiros, comerciários, músicos, jornalistas, entre outras.

E em 2015, outras novidades virão! O Notícias Jurídicas Especial, que também estará na Rádio e TV-TRT e também nas redes sociais do Tribunal, está aberto à participação de leitores, magistrados e servidores, que poderão sugerir temas para reportagens ou nos enviar comentários, críticas e demais sugestões. Leia, siga, curta, opine, participe!

Fonte: TRT3 Notícias

Foto de Carlos Stoever

Carlos Stoever

(Advogado Especialista em Direito Público)

Advogado. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor de Empresas formado pela Função Getúlio Vargas. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos, em cursos abertos e in company. Consultor em Processos Licitatórios e na Gestão de Contratos Públicos.

@calos-stoever

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