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Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.

A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica.

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Operador de montagem – Doença ocupacional – Pensão mensal vitalícia – Constituição de capital – Justiça gratuita – Honorários

Contestação – Defesa – Técnico em enfermagem – Anotação da CTPS – Horas extras – Horas intrajornada – Horas de intervalo – Dano moral – Justiça gratuita

Recurso Ordinário – Recurso da reclamante – Preliminar de mérito – Efeito suspensivo – Mérito – Dos honorários periciais – Justiça gratuita

Recurso Ordinário – Recurso do reclamado – Sentença terminativa – Justiça gratuita – Nulidade processual – Ausência de Intimação da parte – Justiça gratuita e custas processuais

Embargos de declaração, Recurso do reclamante, Omissão, Benefício da justiça gratuita, Justiça gratuita,

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões da reclamada – Preliminar – Recurso não ataca fundamentos – Mérito – Justiça gratuita

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Antecipação de tutela – Auxiliar de limpeza – Doença ocupacional – LER – DORT – Reintegração – Justiça gratuita – Valor da causa

Recurso ordinário – Recurso do reclamante – Justiça gratuita – Custas processuais

São várias as decisões em todo o Brasil entendendo pela inconstitucionalidade dos honorários sucumbenciais aos beneficiários da Justiça Gratuita. Entenda o porquê.

Petição Inicial – Operador de empilhadeira – Nulidade do pedido de demissão – Reversão em rescisão indireta – Assédio moral – Horas extras – AJG – Honorários sucumbenciais

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões do reclamante – Contrarrazões ao RO do segundo reclamado – Responsabilidade Subsidiária –Multa do art. 467 e multas normativas – Vale alimentação – Vale transporte –Justiça gratuita

Recurso ordinário – Recurso do segundo reclamado – Tomador de serviços – Inexistência da responsabilidade subsidiária – Ilegitimidade da parte – Vale transporte – Multa do 467 da CLT – Justiça gratuita – Honorários advocatícios

Petição Inicial – Gestante – Assédio moral – Dano moral – Perseguição – AJG – Honorários advocatícios

Manifestação à contestação – Impugnação à defesa – Valor da causa – Justiça gratuita – Estabilidade acidentária – Reintegração ao emprego

Petição Inicial – RMNR – Alteração de cálculo de RMNR – Descontos indevidos – Indenização – Parcelas vencidas e vincendas

Petição inicial – Telefonista – Recepcionista – Responsabilidade solidária – Verbas rescisórias – FGTS – Indenização PIS – Multas do 477 e 467 da CLT

Petição inicial – Operador de supermercado – Acúmulo de funções – Insalubridade – Periculosidade – Horas extras – Danos morais e estéticos

A 9ª Turma destacou, que o § 3º do artigo 99 do CPC, segundo o qual “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. Assim, a chamada “declaração de pobreza”, faz presumir sua necessidade e somente pode ser afastada se dos autos constar outra prova em sentido contrário.