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Home Search results for "justiça gratuita"

Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 6 agosto, 2019 | 0

O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário.

Recurso ordinário – Recurso do reclamado -Auxiliar de serviços gerais – Justiça gratuita – Jornada de trabalho – Nulidade do regime compensatório

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 25 julho, 2019 | 0

Recurso ordinário – Recurso do reclamado -Auxiliar de serviços gerais – Justiça gratuita – Jornada de trabalho – Nulidade do regime compensatório

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Recurso ordinário – Recurso do reclamante – Justiça gratuita – Dano moral – Assalto

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 23 julho, 2019 | 0

Recurso ordinário – Recurso do reclamante – Justiça gratuita – Dano moral – Assalto

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Manifestação a contestação – Impugnação a contestação – Réplica – Justiça gratuita – Assalto na agência – Doença psicológica – Do dano moral – Quantum indenizatório

Por Patrícia Otarão | Manifestações à contestação, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 23 julho, 2019 | 0

Manifestação a contestação – Impugnação a contestação – Réplica – Justiça gratuita – Assalto na agência – Doença psicológica – Do dano moral – Quantum indenizatório

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Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 5 julho, 2019 | 0

Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.

Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 10 junho, 2019 | 0

A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica.

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Operador de montagem – Doença ocupacional – Pensão mensal vitalícia – Constituição de capital – Justiça gratuita – Honorários

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 31 Maio, 2019 | 0

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Operador de montagem – Doença ocupacional – Pensão mensal vitalícia – Constituição de capital – Justiça gratuita – Honorários

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Contestação – Defesa – Técnico em enfermagem – Anotação da CTPS – Horas extras – Horas intrajornada – Horas de intervalo – Dano moral – Justiça gratuita

Por Patrícia Otarão | Contestações Trabalhistas, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 2 Abril, 2019 | 0

Contestação – Defesa – Técnico em enfermagem – Anotação da CTPS – Horas extras – Horas intrajornada – Horas de intervalo – Dano moral – Justiça gratuita

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Recurso Ordinário – Recurso da reclamante – Preliminar de mérito – Efeito suspensivo – Mérito – Dos honorários periciais – Justiça gratuita

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 1 Abril, 2019 | 0

Recurso Ordinário – Recurso da reclamante – Preliminar de mérito – Efeito suspensivo – Mérito – Dos honorários periciais – Justiça gratuita

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Recurso Ordinário – Recurso do reclamado – Sentença terminativa – Justiça gratuita – Nulidade processual – Ausência de Intimação da parte – Justiça gratuita e custas processuais

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 22 Março, 2019 | 0

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Embargos de declaração, Recurso do reclamante, Omissão, Benefício da justiça gratuita, Justiça gratuita,

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 22 Março, 2019 | 0

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Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões da reclamada – Preliminar – Recurso não ataca fundamentos – Mérito – Justiça gratuita

Por Patrícia Otarão | Contrarrazões, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 13 Março, 2019 | 0

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões da reclamada – Preliminar – Recurso não ataca fundamentos – Mérito – Justiça gratuita

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Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Antecipação de tutela – Auxiliar de limpeza – Doença ocupacional – LER – DORT – Reintegração – Justiça gratuita – Valor da causa

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 31 Janeiro, 2019 | 0

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Antecipação de tutela – Auxiliar de limpeza – Doença ocupacional – LER – DORT – Reintegração – Justiça gratuita – Valor da causa

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Recurso ordinário – Recurso do reclamante – Justiça gratuita – Custas processuais

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 23 Janeiro, 2019 | 0

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O movimento do judiciário trabalhista quanto a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º da CLT.

Por Patrícia Otarão | Colunistas | 0 comentários | 28 dezembro, 2018 | 0

São várias as decisões em todo o Brasil entendendo pela inconstitucionalidade dos honorários sucumbenciais aos beneficiários da Justiça Gratuita. Entenda o porquê.

Petição Inicial – Operador de empilhadeira – Nulidade do pedido de demissão – Reversão em rescisão indireta – Assédio moral – Horas extras – AJG – Honorários sucumbenciais

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 17 dezembro, 2018 | 0

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Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões do reclamante – Contrarrazões ao RO do segundo reclamado – Responsabilidade Subsidiária –Multa do art. 467 e multas normativas – Vale alimentação – Vale transporte –Justiça gratuita

Por Patrícia Otarão | Contrarrazões, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 27 novembro, 2018 | 0

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões do reclamante – Contrarrazões ao RO do segundo reclamado – Responsabilidade Subsidiária –Multa do art. 467 e multas normativas – Vale alimentação – Vale transporte –Justiça gratuita

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Recurso ordinário – Recurso do segundo reclamado – Tomador de serviços – Inexistência da responsabilidade subsidiária – Ilegitimidade da parte – Vale transporte – Multa do 467 da CLT – Justiça gratuita – Honorários advocatícios

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 26 novembro, 2018 | 0

Recurso ordinário – Recurso do segundo reclamado – Tomador de serviços – Inexistência da responsabilidade subsidiária – Ilegitimidade da parte – Vale transporte – Multa do 467 da CLT – Justiça gratuita – Honorários advocatícios

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Petição Inicial – Gestante – Assédio moral – Dano moral – Perseguição – AJG – Honorários advocatícios

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 26 outubro, 2018 | 0

Petição Inicial – Gestante – Assédio moral – Dano moral – Perseguição – AJG – Honorários advocatícios

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Manifestação à contestação – Impugnação à defesa – Valor da causa – Justiça gratuita – Estabilidade acidentária – Reintegração ao emprego

Por Patrícia Otarão | Manifestações à contestação, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 28 setembro, 2018 | 0

Manifestação à contestação – Impugnação à defesa – Valor da causa – Justiça gratuita – Estabilidade acidentária – Reintegração ao emprego

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