Recurso ordinário – Horas Compensadas – Feriados – Justa causa – Recurso do Reclamado
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Recurso ordinário – Reabertura da fase instrutória – Reconhecimento de inexistência de falta grave
Contestações Trabalhistas, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 4 Abril, 2018 | 0
Reconvenção – Parte de contestação – Resposta a demissão por justa causa
Contestações Trabalhistas, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 27 Março, 2018 | 0
Reconvenção – Resposta a inquérito de apuração de falta grave – Pagamento de indenização em dobro
Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 2 Março, 2018 | 0
Petição inicial – Copeira – Hospital – Reversão de justa causa – Ato lesivo a honra e boa fama – dano moral
Manifestação sobre pedido liminar – Impugnação tutela antecipada de urgência – Rescisão indireta – Pedido de demissão
Identificação PROCESSO nº 0020933-28.2016.5.04.0541 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: JOAO PAULO LUCENA EMENTA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE FUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA HAVIDO COMO PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO EM DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Pedido formulado pelo empregado ao empregador de “afastamento da função de de crediarista” que não pode ser confundido e tampouco havido como pedido deRead more
Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 23 outubro, 2017 | 0
EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXXX Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua XXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXX-XXX, na cidade de XXXXXXXX–XX, na pessoa de seus representantes legais, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, com fundamentoRead more
Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 15 agosto, 2017 | 0
EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento deRead more
Identificação PROCESSOnº 0020455-59.2016.5.04.0334 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN EMENTA ABANDONO DE EMPREGO. JUSTO MOTIVO PARA O DESPEDIMENTO.Caracteriza falta grave praticada pelo empregado o não comparecimento ao serviço, fundamento para a despedida por justa causa. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ªRead more
Identificação PROCESSOnº 0021465-08.2014.5.04.0012 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: GEORGE ACHUTTI EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Odano moral é aquele que atinge a esfera subjetiva do ofendido, afrontando a sua honra e dignidade, não se configurando apenaspela reversão da justa causa aplicada pelo empregador. É inarredável que seja comprovada a conduta antijurídica do ofensor,deRead more
Identificação PROCESSOnº 0021426-05.2014.5.04.0014 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL EMENTA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. ATODE IMPROBIDADE. Comprovada a prática da falta grave imputada ao empregado, é reconhecida a validade da suadespedida por justa causa. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ªRead more
Identificação PROCESSOnº 0020307-11.2015.5.04.0002 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: GEORGE ACHUTTI EMENTA JUSTA CAUSA RESCISÓRIA. ABANDONO DE EMPREGO. Acaracterização da justa causa para a rescisão do contrato de trabalho, em se tratando da sanção mais gravosa passível de seraplicada ao empregado, exige a produção de prova robusta, bem como a proporcionalidade da penalidade à gravidade do ato cometido.ComprovadoRead more
Identificação PROCESSOnº 0021520-05.2015.5.04.0341 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: GEORGE ACHUTTI EMENTA JUSTA CAUSA PARA A DESPEDIDA. DESÍDIA. Contextoprobatório que aponta para comportamento desidioso do empregado, com faltas ao serviço em diversas ocasiões sem justificaras ausências de forma adequada. Gradatividade de punições devidamente observada pelo empregador. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes daRead more
Identificação PROCESSOnº 0021318-12.2015.5.04.0702 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DANOS MORAIS. Dos fatosnarrados e comprovados, entende-se que , a iniciativa do embate e as atitudes extremamente agressivas partiram do reclamante,que em nenhum momento teve o bom senso de evitar qualquer discussão ou revide. Devidamente demonstrada a quebra de fidúciaque sustentaRead more
Identificação PROCESSOnº 0020550-07.2015.5.04.0211 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: MARIA MADALENA TELESCA EMENTA NULIDADE DA DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A provados autos é no sentido de que restou demonstrado e confirmado o comportamento reiterado da autora de perder os comprovantesde pagamento de cartões dos clientes (TEF), e as faltas e atrasos reiterados, sem apresentar a competente justificativa, tendohavido,Read more
Identificação PROCESSOnº 0020678-26.2015.5.04.0664 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES EMENTA DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. INOCORRÊNCIA. De acordocom o art. 4º da Lei 9.029/95, o rompimento da relação de emprego por ato discriminatório, além do direito à reparação pelodano moral, enseja a reintegração do trabalhador com ressarcimento integral de todo o período de afastamento. No entanto,no caso emRead more
Identificação PROCESSOnº 0020073-55.2016.5.04.0661 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. Aagressão física contra colega de trabalho configura hipótese de dispensa por justa causa, a teor do art. 482, “j”, da CLT.Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma doRead more
Identificação PROCESSOnº 0020079-87.2015.5.04.0373 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESÍDIA. Hipótese emque se configura legítima a rescisão do contrato de trabalho por justa causa, nos termos do art. 482, alínea “e”, da CLT,pois o exame da prova permite observar a reiteração da conduta faltosa da reclamante, a existência deRead more
Identificação PROCESSOnº 0020735-66.2015.5.04.0301 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: KARINA SARAIVA CUNHA EMENTA JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. É legítima a despedidapor justa causa quando há prova de que o ato de despedida foi motivado por ato único, mas grave suficiente para quebra irreparávelda confiança do empregado. Sentença mantida. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os MagistradosRead more
