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Contestação – Defesa – Química responsável técnica – Cosmetóloga – Rescisão indireta – Dano moral – Depressão

O Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, apontou ainda que, como essa forma de dispensa provoca grande repercussão negativa na reputação do empregado, as faltas que autorizam esse tipo de ruptura do contrato de trabalho ser “robustamente provadas nos autos”.

Advertências, suspensões, descontos no salário e até demissão por justa causa. Veja as consequências da falta injustificada ao trabalho.

Assédio moral vertical ascendente.

Ela foi dispensada por justa causa após fazer um comentário grosseiro sobre o cliente, que atendia ao telefone, com o colega de trabalho que estava ao seu lado.

Recurso ordinário – Horas Compensadas – Feriados – Justa causa – Recurso do Reclamado

Recurso ordinário – Reabertura da fase instrutória – Reconhecimento de inexistência de falta grave

Reconvenção – Parte de contestação – Resposta a demissão por justa causa

Reconvenção – Resposta a inquérito de apuração de falta grave – Pagamento de indenização em dobro

Petição inicial – Copeira – Hospital – Reversão de justa causa – Ato lesivo a honra e boa fama – dano moral

Manifestação sobre pedido liminar – Impugnação tutela antecipada de urgência – Rescisão indireta – Pedido de demissão

Identificação PROCESSO nº 0020933-28.2016.5.04.0541 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: JOAO PAULO LUCENA EMENTA PEDIDO DE AFASTAMENTO DE FUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE QUE SEJA HAVIDO COMO PEDIDO DE DEMISSÃO. REVERSÃO EM DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA. Pedido formulado pelo empregado ao empregador de “afastamento da função de de crediarista” que não pode ser confundido e tampouco havido como pedido deRead more

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXXX Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua XXXXXXXX, nº XXX, CEP XXXX-XXX, na cidade de XXXXXXXX–XX, na pessoa de seus representantes legais, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, com fundamentoRead more

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento deRead more

Identificação PROCESSOnº 0020455-59.2016.5.04.0334 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN EMENTA ABANDONO DE EMPREGO. JUSTO MOTIVO PARA O DESPEDIMENTO.Caracteriza falta grave praticada pelo empregado o não comparecimento ao serviço, fundamento para a despedida por justa causa. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. ACORDAM os Magistrados integrantes da 7ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ªRead more

Identificação PROCESSOnº 0021465-08.2014.5.04.0012 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: GEORGE ACHUTTI EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. Odano moral é aquele que atinge a esfera subjetiva do ofendido, afrontando a sua honra e dignidade, não se configurando apenaspela reversão da justa causa aplicada pelo empregador. É inarredável que seja comprovada a conduta antijurídica do ofensor,deRead more