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Recurso ordinário – Recurso do reclamado – Reversão da condenação por redução de capacidade laborativa – Doença profissional – Equiparação a acidente de trabalho – Dano moral e material – LER

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 15 outubro, 2018 | 0

Recurso ordinário – Recurso do reclamado – Reversão da condenação por redução de capacidade laborativa – Doença profissional – Equiparação a acidente de trabalho – Dano moral e material – LER

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TRT4. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DOLO. CULPA. NEGLIGÊNCIA. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 11 Abril, 2016 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020200-27.2014.5.04.0252 (RO)RECORRENTE: SANDRA MARIA NUNES DA SILVA, STEFANI SILVA DE LIMA, MATHEUS SILVA DE LIMARECORRIDO: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANRELATOR: BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOS TOSCHI EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. DOLO. CULPA. NEGLIGÊNCIA. DANOS MORAIS. DANOS MATERIAIS. A legislaçãobaseia-se na Lei nº 8.213/91 de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planosRead more

TRT4. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 15 Março, 2016 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020752-15.2014.5.04.0406 (RO)RECORRENTE: JUSSARA FERRAZ DOS SANTOSRECORRIDO: MVC COMPONENTES PLASTICOS LTDARELATOR: JOAO PAULO LUCENA EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. Vencido em parteo Relator, para quem o adimplemento da indenização por dano material decorrente de acidente do trabalho, em uma só vez, nostermos do parágrafo único do art.Read more

TRT4. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS.

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 27 outubro, 2015 | 0

Identificação PROCESSOnº 0020100-70.2015.5.04.0403 (RO)RECORRENTE: MAICON PADILHA CARDOSORECORRIDO: CSE- COMERCIAL SERRANA DE ELETRIFICACAO LTDA – MERELATOR: MARCELO GONCALVES DE OLIVEIRA EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVAS. A indenização por dano moral está prevista noartigo 5º, incisos V ("é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material,moral ou àRead more

TRT4. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE DANO. Inexistindo o dano, consistente na perda permanente ou temporária, total ou parci…

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 24 setembro, 2015 | 0

PROCESSO: 0000060-87.2014.5.04.0731 RO – Sumaríssimo    ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de honorários assistenciais no percentual de 15% do valor bruto da condenação, mantendo inalterada a sentença no remanescente, pelos seus própriosRead more

TRT4. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. INEXISTÊNCIA DE DANO. Inexistindo o dano, consistente na perda permanente ou temporária, total ou parci…

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 24 setembro, 2015 | 0

PROCESSO: 0000060-87.2014.5.04.0731 RO – Sumaríssimo    ACÓRDÃO preliminarmente, por unanimidade, rejeitar a arguição de cerceamento de defesa. No mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para acrescer à condenação o pagamento de honorários assistenciais no percentual de 15% do valor bruto da condenação, mantendo inalterada a sentença no remanescente, pelos seus própriosRead more

TRT4. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PARCELA ÚNICA. Havendo pedido expresso do trabalhador e autorização legal, deve ser autorizada a …

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 2 setembro, 2015 | 0

PROCESSO: 0010430-43.2013.5.04.0511 RO    EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. PARCELA ÚNICA. Havendo pedido expresso do trabalhador e autorização legal, deve ser autorizada a percepção da pensão mensal vitalícia em parcela única, por mais favorável ao credor. Incidência do art. 950, parágrafo único, do Código Civil.   ACÓRDÃO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aoRead more

TRT4. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Reconhecida a responsabilidade subjetiva do empregador, nos termos do art….

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 6 agosto, 2015 | 0

PROCESSO: 0000874-03.2013.5.04.0451 RO    EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. Reconhecida a responsabilidade subjetiva do empregador, nos termos do art. 927 do Código Civil, bem como a existência de dano e de nexo concausal entre a patologia apresentada pelo empregado e as suas atividades laborais, impõe-se o dever de indenizar.Read more

TRT4. ACIDENTE DO TRABALHO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. O reclamante não logra êxito em comprovar a ocorrência do acidente do trabalho descrit…

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 29 julho, 2015 | 0

PROCESSO: 0000973-45.2013.5.04.0233 RO    EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. O reclamante não logra êxito em comprovar a ocorrência do acidente do trabalho descrito na petição inicial, ônus que lhe impunha e do qual não se desincumbe a contento, a teor do que estabelecem os artigos 818 da CLT e 333,Read more

TST. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. APOSENTADORIA POR INVALI…

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 8 novembro, 2014 | 0

EMENTA: RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Consoante a jurisprudência pacífica deste Tribunal de uniformização, o benefício previdenciário, pago pelo INSS, e a pensão mensal por dano, prevista no art. 950 do Código Civil, possuem natureza jurídica e fatos geradores distintos. O primeiro é decorrente doRead more

TST. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. …

Por Renan Oliveira | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 8 novembro, 2014 | 0

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. PAGAMENTO EM COTA ÚNICA. MAJORAÇÃO. A conclusão a que se chegou no v. acórdão embargado foi de que não caracteriza afronta à Súmula 126 do TST a decisão que tem como elemento balizador o contracheque trazido aos autos quando a CorteRead more

14ª Turma: empregador em transporte coletivo responde por prejuízos causados a trabalhador pelo ambiente inadequado de trabalho

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho deu provimento parcial a recurso de um trabalhador de transporte coletivo, entendendo que o empregador, ao assumir os riscos econômicos da atividades, arca também com os prejuízos causados pelo ambiente inadequado de trabalho. Em seu recurso, o autor (motorista e cobrador) requereu o deferimento da indenização porRead more

Indenização de viúva deve ser dividida com os filhos

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Ao analisar a causa trabalhista em que os filhos de um empregado falecido pleiteiam reparação moral pela morte do pai, a Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba verificou que a viúva do trabalhador já havia recebido indenização por danos morais e materiais em ação anterior. O colegiado entendeu que o valorRead more

Macavi terá que indenizar mãe de funcionário morto após assalto

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Turma do TRT/CE condenaram a empresa a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e 180 salários-mínimos por dano material.Read more

TRT eleva indenização de empregado que perdeu 50% de sua capacidade de trabalho

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba modificou a decisão proferida na Vara do Trabalho de Cajazeiras (PB), em face de AC Firmino – ME, e elevou a indenização a ser paga a um trabalhador rural que sofreu acidente no corte da cana-de-açúcar e teve 50% de sua capacidade de trabalhoRead more

11ª Turma: reconhecimento de valores pagos "por fora" não implica indenização por diferença no benefício previdenciário

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Os magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheram parcialmente o recurso de uma empresa (reclamada/recorrente) que pedia, entre outros pontos, a reforma da decisão que a condenara ao pagamento de danos materiais ao demandante, que recebe benefício previdenciário em valor inferior ao que lhe seria devido caso não houvesseRead more

Moto furtada durante serviço é responsabilidade do empregador

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

        A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba entendeu que a moto pertencente a uma empregada, furtada enquanto prestava serviços em benefício da empresa Bimbo do Brasil Ltda, é de responsabilidade do empregador, que deve ressarcir a trabalhadora. Segundo o processo, o veículo foi adquirido por R$ 3.490.00,Read more

TRT-2 promove três acordos em três audiências de dissídio de greve

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

Na última quinta-feira (15), foram realizadas três audiências de dissídio coletivo de greve. Todas foram conduzidas pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), e todas resultaram em acordo. Confira abaixo o teor deles: Na primeira audiência, iniciada às 13h15, o suscitante era o Sindicato dos TrabalhadoresRead more

Lançada a edição nº 163 da Revista Eletrônica do TRT4

Por Notícias RSS | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 16 outubro, 2014 | 0

A edição nº 163 da Revista Eletrônica, relativa ao mês de dezembro, encontra-se disponível no site do TRT/RS. O periódico é produzido pela Escola Judicial, sob a supervisão da Comissão da Revista e Outras Publicações. A revista é composta de acórdãos, ementas, sentenças, notícias e indicações de leitura. A seleção de acórdãos contempla excertos queRead more

TST: indenização por dano material pode ser paga parceladamente

Por Carlos Stoever | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 1 agosto, 2014 | 0

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Condomínio do Edifício Ravena, em Pará de Minas (MG), para reconhecer que o recebimento de pensão por danos materiais em parcela única não é direito potestativo do trabalhador (direito que não admite contestação). A decisão se deu em recurso do condomínio contra condenação impostaRead more

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