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A Votorantim anotou que o empregado havia sido reintegrado por ordem judicial.

Petição inicial – Vendedor externo – Reconhecimento de período sem CTPS anotada – Horas extras – Diferenças de verbas rescisórias – Dano moral – Hérnia de disco

Petição inicial – Porteiro – Terceirização – Responsabilidade subsidiária – Tramitação preferencial – Idoso – Antecipação de tutela – Verbas impagas – Rescisórias impagas – Dano moral – Periculosidade – Multa do art. 467 e 477 da CLT

Contestação – Defesa – Porteiro – Tomador de serviços – Inexistência de responsabilidade subsidiária – Verbas Inadimplidas – Dano moral

Contestação – Atendente de bar e restaurante – Inexistência de diferenças de verbas rescisórias – Inexistência de horas extras – Adicional de insalubridade – Participação nos lucros – Inexistência de dano moral

Petição inicial – Atendente de bar e restaurante – Reconhecimento de contrato único – Verbas rescisórias – Horas extras – Regime compensatório – Participação nos lucros – Dano moral

Diretor proferiu palavras de baixo calão e de cunho sexual.

Petição inicial – Espólio do trabalhador – Impossibilidade de pedidos líquidos – Verbas rescisórias impagas – Liberação do FGTS por Alvará – Multa dos arts. 477 e 467 da CLT – Dano moral – Dano material – AJG – Honorários sucumbenciais

Manifestação sobre contestação – Impugnação à contestação – Horas extras – Acúmulo de função – Plus Salarial – Inaplicabilidade da reforma – Dano moral – Multa477 e 467 da CLT – FGTS – Reflexos’

Contestação – Defesa – Açougueiro – Inexistência do acúmulo de função – Inexistência do dano moral – Exposição da empresa – Acordo rescisório – Impugnação de AJG e Honorários

Petição inicial – Açougueiro – Horas extras – Acúmulo de função – Plus salarial – Inaplicabilidade da reforma – Dano moral – Multa do 477 e 467 da CLT – FGTS – Reflexos

Petição Inicial – Gestante – Assédio moral – Dano moral – Perseguição – AJG – Honorários advocatícios

Contestação – Defesa – Dano moral – Alegação de perseguição – Gestante – Honorários sucumbenciais

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões ao recurso do Reclamante – Inexistência de rescisão indireta – Rigor excessivo – Dano moral – Honorários advocatícios

Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.

Contestação – Defesa – Serviços gerais – Frigorífico – Horas extras – Horas de intervalo – Adicional de insalubridade- FGTS – Dano moral

Petição inicial – Serviços gerais – Frigorífico – Horas extras – Horas de intervalo – Adicional de Insalubridade – FGTS – Dano moral – Honorários

Recurso ordinário adesivo – Recurso do reclamante – Multa do 467 da CLT – Dispensa arbitrária – Dano moral

“O trabalhador depende de sua remuneração para viver dignamente, não havendo dúvidas de que atravessou desequilíbrio no seu orçamento, porquanto as verbas trabalhistas têm a finalidade precípua de satisfazer suas necessidades básicas”.

Petição inicial – Servente de pedreiro – Construção civil – Duas reclamadas – Verbas rescisórias – Dano Moral – Multa 477 e 467 CLT – Seguro desemprego – PIS – FGTS