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Recurso ordinário – Recurso da reclamante – Dano moral – Assédio moral – Agressão física

Por maioria, a SDI-1 entendeu que os motivos econômicos apresentados pela empresa não se sobrepõem a outros valores.

Contestação – Defesa – Técnico em enfermagem – Anotação da CTPS – Horas extras – Horas intrajornada – Horas de intervalo – Dano moral – Justiça gratuita

Contestação – Defesa – Empresa terceirizadora – Retificação do polo passivo – Dano moral – Horas extras – Regime compensatório – Litigância de má fé

Contestação – Defesa – Agente de proteção – Rescisão indireta – Verbas rescisórias – Dano moral – Compensação – Juros – Correção monetária

Recurso Ordinário – Recurso do reclamante – Dano moral – Multa legal – Multa normativa

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Rescisão indireta do contrato de trabalho – Verbas rescisórias – Dano moral – AJG – Férias em dobro

Contestação – Defesa – Auxiliar de limpeza – Banco estatal – Verbas rescisórias – Multas normativas

Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Auxiliar de limpeza – Tutela de urgência antecipada – Verbas rescisórias impagas – FGTS – Reflexos insalubridade – Dano moral

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Inépcia da inicial – Carência de legitimidade da ação – Dano moral – Rescisão indireta – Verbas e reflexos

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões ao recurso da reclamante – Vendedora – Impossibilidade da reversão do pedido de demissão – Das verbas rescisórias – Dano moral – Honorários advocatícios

Contestação – Defesa – Reconvenção – Nulidade do pedido de demissão – Antecipação de tutela – Horas extras – Intervalo intrajornada – Inexistência de verbas rescisórias – Dano Moral

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões ao recurso do reclamado – Do dano moral – Dos honorários de sucumbência – Da promessa de emprego – Fase pré contratual

Contestação – Defesa – Reversão de justa causa – Gestante – Estabilidade – Dano moral

Recurso ordinário – Recurso do reclamante – Reversão do pedido demissional – Dano moral – FGTS

Manifestação à contestação – Impugnação à contestação – Réplica – Horas extras – Verbas impagas – Dano Moral – Vendedora

Contrarrazões ao recurso ordinário – Contrarrazões do Reclamado – Dano moral – Descumprimento da CCT – Honorários assistenciais

Recurso ordinário – Recurso do reclamante – Dano moral – Descumprimento CCT – Honorários assistenciais

Contestação – Defesa – Auxiliar de inspeção – Frigorífico – Insalubridade – Base de cálculo

Petição inicial – Insalubridade – Dano moral – Reflexos insalubridade – AJG – Honorários advocatícios