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Home Search results for "aposentadoria"

TST mantém penhora de 5% de aposentadoria de sócio de empresa

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 7 agosto, 2019 | 0

O CPC de 2015 abre a possibilidade de penhora de salário para pagamento de parcelas de natureza alimentícia.

O benefício do Seguro Desemprego pode ser acumulado com outra forma de remuneração?

Por Patrícia Otarão | Colunistas | 0 comentários | 22 Março, 2019 | 0

Entenda as hipóteses em que o Seguro Desemprego pode ser acumulado com um outro tipo de renda, e como os tribunais vem entendendo a questão.

Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 17 dezembro, 2018 | 0

Direito está previsto em norma coletiva, e empregada vai receber indenização substitutiva.

Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 21 setembro, 2018 | 0

A situação enseja a reparação por danos morais.

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

Por Patrícia Otarão | Notícias Trabalhistas | 0 comentários | 6 junho, 2018 | 0

A garantia provisória do emprego estava prevista em norma coletiva.

TRT4. CORREIOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VALE-ALIMENTAÇÃO. VALE-CESTA. NATUREZA JURÍDICA.

Por Consultor Trabalhista | Decisões trabalhistas | 0 comentários | 8 Janeiro, 2018 | 0

Identificação PROCESSO nº 0021706-66.2016.5.04.0026 (RO)RECORRENTE: —–RECORRIDO: —–RELATOR: TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL EMENTA CORREIOS. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. VALE-ALIMENTAÇÃO. VALE-CESTA. NATUREZA JURÍDICA. Hipótese em que o contrato de trabalho encontra-se suspenso em razão da concessão de aposentadoria por invalidez, de modo que os vales alimentação e cestas pagos em decorrência de previsão em norma coletiva possuem naturezaRead more

Petição Inicial – Motorista – Dispensa Discriminatória – Anulação – Iminência de Aposentadoria

Por Patrícia Otarão | Modelos de petições trabalhistas, Petições Iniciais Trabalhistas | Comments are Closed | 13 outubro, 2017 | 0

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more

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