Agravo de petição – Embargos de terceiros – Legitimidade para embargos de terceiros – Embargante não integrante do quadro social no período reclamado
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Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 12 setembro, 2018 | 0
Agravo de petição – Descumprimento de acordo – Reforma decisão que não antecipou parcelas – Aplicação de cláusula penal
Agravo de petição – Constrição de bens – Embargos de terceiros
Agravo de Petição, Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 14 Maio, 2018 | 0
Agravo de petição – Rejeitou embargos de execução – Ato de constrição – Desconsideração da personalidade jurídica
Agravo de instrumento em Agravo de petição – Horas extras – Contribuições previdenciárias
Modelos de petições trabalhistas, Recursos Trabalhistas | Comments are Closed | 16 Janeiro, 2018 | 0
Agravo De Petição – Horas Extra – Contribuições Previdenciárias
Identificação PROCESSO nº 0000144-39.2013.5.04.0015 (AP)AGRAVANTE: FUNDACAO RIOGRANDENSE UNIVERSITARIA DE GASTROENTEROLOGIA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGREAGRAVADO: VIVIANE MENEGHETTI MAUAT, FUNDACAO RIOGRANDENSE UNIVERSITARIA DE GASTROENTEROLOGIA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRERELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo de petição interposto pelo segundo executado, tendo em vista queRead more
Identificação PROCESSO nº 0010120-24.2013.5.04.0871 (AP)AGRAVANTE: CESAR DORIVAL CORREA BORGESAGRAVADO: CICLO LOGISTICA LTDA.RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQIEMTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. Este Colegiado, alterando o entendimento que vinha sendo adotado em julgados anteriores, passa a considerar que a discussão envolvendo o critério de atualização monetáriaRead more
Manifestações à contestação, Modelos de petições trabalhistas | Comments are Closed | 12 dezembro, 2017 | 0
AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /XX. Processo nº.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias, apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que seguem: Totalmente improcedentes as alegações da defesa, eis que não condizemRead more
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DA VARA XXª DO TRABALHO DE XXXXXXXX/XX PROCESSO Nº : XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX RECLAMANTE : XXXXXXX XX XXXXXXXX RECLAMADO : XXXXXX XXXXXXX S.A XXXXXX XXXXXXX S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede em XXXXXXXX/XX, vem, por seu procurador signatário, que receberá intimações do processo na Rua XXXXXXXX XXXXXXX, n. XXXX, XXº andar, CEPRead more
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUÍZ(a) DA VARA XXª DO TRABALHO DE XXXXXXXX/XX Atenção! Trecho exclusivo para Assinantes. Clique aqui e confira nossos planos! Se você ja é assinante, clique aqui para fazer login. Se você é assinante e está logado no sistema, aperte as teclas CTRL + F5 do seu teclado juntas, ao mesmo tempo, para limparRead more
Identificação PROCESSOnº 0021599-79.2013.5.04.0332 (AP)AGRAVANTE: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL SAAGRAVADO: EDERSON JOEL DIAS FLORESRELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INTEMPESTIVIDADE.Protocolado fora do prazo de 8 dias fixado no caput do art. 897 da CLT, é intempestivo o agravo de petição interposto pelaexecutada, impondo-se o seu não conhecimento. ACÓRDÃO Vistos, relatadosRead more
Identificação PROCESSOnº 0181100-10.2009.5.04.0203 (AP)AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAGRAVADO: ALDACI FONSECA FLORES, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRASRELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. HONORÁRIOS PERICIAIS.Não se justifica a redução do valor arbitrado a título de honorários periciais, pois foram considerados para o seu arbitramentoa complexidade, a qualidade, o trabalhoRead more
Identificação PROCESSOnº 0000174-90.2014.5.04.0451 (AP)AGRAVANTE: GRAZIELA SILVA CENAAGRAVADO: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADARELATOR: LUCIA EHRENBRINK EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXEQUENTE..ÍNDICES APLICÁVEIS. Cálculos homologados pelo critério do art. 39 da Lei 8177/91 (TR/FADCT). A correção monetáriados débitos trabalhistas em geral deve observar a TR (FACDT) até 25.03.2015 e o IPCA-E a partir de 26.03.2015, respeitadasas situações jurídicasRead more
Identificação PROCESSOnº 0001118-43.2013.5.04.0026 (AP)AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SULAGRAVADO: LEONILDA PRATES VALENDORFRELATOR: LUCIA EHRENBRINK EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. CONSELHO PROFISSIONAL. REGIME DE EXECUÇÃO.NÃO RECEBIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, POR AUSÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO. O Conselho Regional de Enfermagemdo Rio Grande do Sul é autarquia especial, mas que não tem direitoRead more
Identificação PROCESSO nº 0001666-32.2012.5.04.0017 (AP)AGRAVANTE: FUNDACAODE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: JOAO NELSON SUCUPIRA FERREIRA RELATOR: LUCIA EHRENBRINK EMENTA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICES APLICÁVEIS. A correçãomonetária dos débitos trabalhistas em geral deve observar a TR (FACDT) até 25.03.2015 e o IPCA-E a partir de 26.03.2015, respeitadasas situações jurídicas consolidadas pelo pagamento. Adotados osRead more
Identificação PROCESSOnº 0055400-89.2009.5.04.0731 (AP)AGRAVANTE: TELMO JUAREZ LINHARES GOMESAGRAVADO: COOPERATIVA MISTA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO ALTO URUGUAI LTDA, COOPERATIVA DE TRABALHO RIOGRANDENSE LTDA,MUNICIPIO DE RIO PARDORELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Hápossibilidade de fracionamento da execução, com o pagamento dos honorários advocatícios via RPV, na hipótese de não ter sidoexpedidoRead more
Identificação PROCESSOnº 0020342-70.2013.5.04.0121 (AP)AGRAVANTE: ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDEAGRAVADO: PEDRO PLACIDO LOPES SARAIVARELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUTADO. TÍTULO EXECUTIVO. OBSERVÂNCIA.Tendo em vista que o título executivo não limita a condenação em horas extras excedentes à 6º diária e à 36ª hora semanal,apenas ao adicionalRead more
Identificação PROCESSO nº 0020494-12.2013.5.04.0221 (AP)AGRAVANTE: LINCOLNRENATO ANDRADE AGRAVADO: BBM SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, RODO MAR VEICULOS E MAQUINAS LTDA RELATOR: ANGELA ROSIALMEIDA CHAPPER EMENTA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. PRAZO. O início do prazo previsto no art. 884 da CLT só se dará apósa satisfação total da dívida quando esta tiver sido parcelada nos termosRead more
Identificação PROCESSOnº 0000123-30.2013.5.04.0802 (AP)AGRAVANTE: MARLIZE MENEZES DA SILVEIRAAGRAVADO: MAURO EDGAR ALVES DA CONCEICAO, LOGICCA ARMAZENS E LOGISTICA LTDA, JOSE CARLOS COLARES BECKER, GRECO PARTICIPACOESLTDA, FREDERICO DA SILVEIRA GRECO, PERCIO MACHADO GRECO, TRANSPORTES TRANSAMIL LTDA, EDUARDO DA SILVEIRA GRECORELATOR: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. INCABÍVEL. NÃO CONHECIMENTO.Incabível a interposição de agravo de petiçãoRead more
