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Agravo de petição – Reclamado – Embargos de terceiros – Nulidade de decisão que reconheceu grupo econômico – Impossibilidade de responsabilidade subsidiária – Inexistência de grupo econômico

Agravo de petição – Embargos de terceiros – Terceiro de boa-fé – Aplicação de litigância de má-fé – Honorários advocatícios – Aplicação de multa por embargos protelatórios

Agravo de petição – Agravo de petição em Recurso de Revista – Recurso de reclamada – Delimitar valor – Delimitar matéria – Impugnação da execução provisória

Agravo de petição – Embargos de terceiros – Legitimidade para embargos de terceiros – Embargante não integrante do quadro social no período reclamado

Agravo de petição – Descumprimento de acordo – Reforma decisão que não antecipou parcelas – Aplicação de cláusula penal

Agravo de petição – Constrição de bens – Embargos de terceiros

Agravo de petição – Rejeitou embargos de execução – Ato de constrição – Desconsideração da personalidade jurídica

Agravo de instrumento em Agravo de petição – Horas extras – Contribuições previdenciárias

Agravo De Petição – Horas Extra – Contribuições Previdenciárias

Identificação PROCESSO nº 0000144-39.2013.5.04.0015 (AP)AGRAVANTE: FUNDACAO RIOGRANDENSE UNIVERSITARIA DE GASTROENTEROLOGIA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGREAGRAVADO: VIVIANE MENEGHETTI MAUAT, FUNDACAO RIOGRANDENSE UNIVERSITARIA DE GASTROENTEROLOGIA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRERELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO SEGUNDO EXECUTADO. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece do agravo de petição interposto pelo segundo executado, tendo em vista queRead more

Identificação PROCESSO nº 0010120-24.2013.5.04.0871 (AP)AGRAVANTE: CESAR DORIVAL CORREA BORGESAGRAVADO: CICLO LOGISTICA LTDA.RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQIEMTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO. Este Colegiado, alterando o entendimento que vinha sendo adotado em julgados anteriores, passa a considerar que a discussão envolvendo o critério de atualização monetáriaRead more

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /XX. Processo nº.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias, apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que seguem: Totalmente improcedentes as alegações da defesa, eis que não condizemRead more

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUÍZ(A) DA VARA XXª DO TRABALHO DE XXXXXXXX/XX PROCESSO Nº : XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX RECLAMANTE : XXXXXXX XX XXXXXXXX RECLAMADO : XXXXXX XXXXXXX S.A XXXXXX XXXXXXX S.A., pessoa jurídica de direito privado, com sede em XXXXXXXX/XX, vem, por seu procurador signatário, que receberá intimações do processo na Rua XXXXXXXX XXXXXXX, n. XXXX, XXº andar, CEPRead more

EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) JUÍZ(a) DA VARA XXª DO TRABALHO DE XXXXXXXX/XX Atenção! Trecho exclusivo para Assinantes. Clique aqui e confira nossos planos! Se você ja é assinante, clique aqui para fazer login. Se você é assinante e está logado no sistema, aperte as teclas CTRL + F5 do seu teclado juntas, ao mesmo tempo, para limparRead more

Identificação PROCESSOnº 0021599-79.2013.5.04.0332 (AP)AGRAVANTE: PSA INDUSTRIAL DE PAPEL SAAGRAVADO: EDERSON JOEL DIAS FLORESRELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INTEMPESTIVIDADE.Protocolado fora do prazo de 8 dias fixado no caput do art. 897 da CLT, é intempestivo o agravo de petição interposto pelaexecutada, impondo-se o seu não conhecimento. ACÓRDÃO Vistos, relatadosRead more

Identificação PROCESSOnº 0181100-10.2009.5.04.0203 (AP)AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAGRAVADO: ALDACI FONSECA FLORES, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRASRELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA SEGUNDA EXECUTADA. HONORÁRIOS PERICIAIS.Não se justifica a redução do valor arbitrado a título de honorários periciais, pois foram considerados para o seu arbitramentoa complexidade, a qualidade, o trabalhoRead more