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Manifestação sobre contestação – Impugnação à contestação – Horas extras – Acúmulo de função – Plus Salarial – Inaplicabilidade da reforma – Dano moral – Multa477 e 467 da CLT – FGTS – Reflexos’

Petição inicial – Açougueiro – Horas extras – Acúmulo de função – Plus salarial – Inaplicabilidade da reforma – Dano moral – Multa do 477 e 467 da CLT – FGTS – Reflexos

O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.

Quesitos – Insalubridade – Perícia de insalubridade – Ajudante e almoxarife

Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.

Contestação – Defesa – Auxiliar de enfermagem – Equiparação – Acúmulo ou desvio de função – Pedidos Sucessivos

Manifestação à contestação – Réplica – Auxiliar de enfermagem – Equiparação – Acúmulo ou desvio de função – Técnico de enfermagem

Petição inicial – Auxiliar de enfermagem – Equiparação técnico – Equiparação salarial – Diferenças – Plus salarial – Pedidos sucessivos

A Desembargadora entendeu que o parágrafo único do artigo 456, da CLT autoriza ao empregador a possibilidade de exigir do trabalhador qualquer atividade lícita dentro da jornada normal.

O cargo não envolve funções meramente burocráticas.

Manifestação sobre contestação – Réplica – Férias em dobro – Teoria do conglobamento

Contestação – Defesa – HIV – Inexistência de dispensa discriminatória – Acúmulo de função

Manifestação sobre contestação – Réplica – Cozinheira – Acúmulo de função – Verbas rescisórias

Manifestação a Contestação – Réplica – Acúmulo De Função – Horas Extras – Descontos Fiscais e Previdenciários

Petição Inicial – Encarregado De Seção – Supermercado – Acúmulo De Função – Sobreaviso

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /XX. Processo nº.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por seu Procurador signatárias, apresentar MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que seguem: Totalmente improcedentes as alegações da defesa, eis que não condizemRead more

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more

AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXX /XX. Processo nº.: XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXX XX XXXXXX, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a presença de Vossa Excelência, por suas Procuradoras signatárias, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, nos termos que seguem: 1. Das verbas rescisórias e liberação de alvará Alega aRead more

EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more