Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Porteiro – Acumulo de função – Adicional de periculosidade – Horas extras – DSR – Dano moral – Responsabilidade subsidiária
Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Porteiro – Acumulo de função – Adicional de periculosidade – Horas extras – DSR – Dano moral – Responsabilidade subsidiária
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Embargos de declaração – Recurso do reclamado – Erro material – Omissão – Contradição – Diferenças salariais – Acúmulo de função – Pedido ultra petita
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Petição inicial – Reclamatória trabalhista – Atendente de farmácia – Reversão de justa causa – Diferenças salariais – Desvio de função – Acúmulo de função – Horas extras – Dano moral – Ressarcimento
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As atividades do empregado se complementavam.
Manifestação sobre contestação – Impugnação à contestação – Horas extras – Acúmulo de função – Plus Salarial – Inaplicabilidade da reforma – Dano moral – Multa477 e 467 da CLT – FGTS – Reflexos’
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Petição inicial – Açougueiro – Horas extras – Acúmulo de função – Plus salarial – Inaplicabilidade da reforma – Dano moral – Multa do 477 e 467 da CLT – FGTS – Reflexos
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O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.
Quesitos – Insalubridade – Perícia de insalubridade – Ajudante e almoxarife
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Ele não realizava a média de uma viagem por mês acumulando as funções.
Contestação – Defesa – Auxiliar de enfermagem – Equiparação – Acúmulo ou desvio de função – Pedidos Sucessivos
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Manifestação à contestação – Réplica – Auxiliar de enfermagem – Equiparação – Acúmulo ou desvio de função – Técnico de enfermagem
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Petição inicial – Auxiliar de enfermagem – Equiparação técnico – Equiparação salarial – Diferenças – Plus salarial – Pedidos sucessivos
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A Desembargadora entendeu que o parágrafo único do artigo 456, da CLT autoriza ao empregador a possibilidade de exigir do trabalhador qualquer atividade lícita dentro da jornada normal.
O cargo não envolve funções meramente burocráticas.
Manifestação sobre contestação – Réplica – Férias em dobro – Teoria do conglobamento
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Contestação – Defesa – HIV – Inexistência de dispensa discriminatória – Acúmulo de função
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Manifestação sobre contestação – Réplica – Cozinheira – Acúmulo de função – Verbas rescisórias
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Manifestação a Contestação – Réplica – Acúmulo De Função – Horas Extras – Descontos Fiscais e Previdenciários
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Petição Inicial – Encarregado De Seção – Supermercado – Acúmulo De Função – Sobreaviso
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EXCELENTÍSSMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DA XXª VARA DO TRABALHO DE XXXXXXX/XX XXXXXXXXX XXXXX, brasileiro(a), ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumentoRead more
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