Reforma Trabalhista: O que mudou?

O que pode acarretas a mudança gerada pela decisão da ADI 5938 – gestantes e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres ou periculoso.

São várias as decisões em todo o Brasil entendendo pela inconstitucionalidade dos honorários sucumbenciais aos beneficiários da Justiça Gratuita. Entenda o porquê.

Confira ao que os empregadores e trabalhadores devem ficar atentos.

Calma, eu sei que ao ler o título a primeira impressão é de que estou falando que a reforma trabalhista é uma maravilha na temática – mas não é isso, não! Vem ver…

O posicionamento radical de algumas partes do judiciário e de operadores do direito pode fomentar a discussão do “fim” da justiça do trabalho.

A leitura “a seco” do artigo 2º e seus parágrafos – destaque para o parágrafo 3º, nos faz pensar em um retrocesso e no esvaziamento do instituto do grupo econômico na esfera do direito do trabalho.

Todos sabem da existência deste instituto, mas poucos sabem como ele funciona na prática e quais os seus efeitos. Confira os esclarecimentos aqui.

A IN 41/2018 do TST trás inúmeras orientações no que tange a aplicação das regras da reforma trabalhista e nós fizemos um resumo para você. Confira aqui.

Entenda melhor como funciona a partir da reforma trabalhista e da decisão do STF pela constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

#contribuiçãosindical #sindicato #CLT #reformatrabalhista

A CLT, aparentemente, virou quase um periódico – revista, jornal, a qual se dão normas esparsas sem olhar o contexto.

Ainda sem previsão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a sessão que tratará das súmulas e OJs alteradas em virtude do novo regramento dado pela Lei 13.467/2017, damos prosseguimento a uma breve análise das prováveis alterações/cancelamentos que podemos esperar.

Súmulas 268, 366 e 437 do TST: cancelamento à vista. Entenda o que a reforma trabalhista pode influenciar no cancelamento dessas súmulas.

Hoje vamos continuar a análise das súmulas passíveis de cancelamento pelo TST com o advento da reforma trabalhista. Em outro momento já comentamos sobre a polêmica que foi a mudança dada pela reforma, no artigo

A queda da MP 808/2017. Confira os principais pontos “ressuscitados” da reforma trabalhista após o dia 23 de abril de 2018.

Como já falamos em outros artigos, em decorrência da vigência da Lei 13.467/2017 várias súmulas e orientações jurisprudenciais do TST serão alteradas. Enquanto não há uma manifestação oficial do TST a respeito, vamos analisando o

Entenda a decisão de vários Juízes pelo Brasil, ao declarar a inconstitucionalidade da contribuição sindical facultativa.

Súmulas 122, 277 e 330 do TST: alterações e/ou cancelamentos.

Não, o cancelamento oficial ainda não ocorreu, mas isso é o que podemos esperar das Súmulas 90, 114 e 127. Veja o porque neste artigo.

Com a inclusão do artigo 59-A, § 1º da CLT, alguns direitos dos trabalhadores que laboram em regime 12×36, forma perdidos – haja vista que o citado artigo dispõe que a remuneração pactuada como pagamento mensal inclui o descanso semanal remunerado, os descansos em feriados, bem como, considera compensados os feriados e pagas as prorrogações de jornada noturna.

Confira como a reforma trabalhista está impactando nas Súmulas do TST e o que podemos esperar quanto as suas adaptações. Hoje analisaremos o art. 461 da CLT e seu impacto na Súmula 6 do TST.