Reforma Trabalhista: O que mudou?

O que pode acarretas a mudança gerada pela decisão da ADI 5938 – gestantes e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres ou periculoso.

Por unanimidade, a Primeira Turma acompanhou o voto do Relator, determinando a remessa dos autos à vara de origem para que ocorresse a rescisão indireta do contrato de trabalho, ignorando o princípio da imediatidade.

Entenda as hipóteses em que o Seguro Desemprego pode ser acumulado com um outro tipo de renda, e como os tribunais vem entendendo a questão.

São várias as decisões em todo o Brasil entendendo pela inconstitucionalidade dos honorários sucumbenciais aos beneficiários da Justiça Gratuita. Entenda o porquê.

Alguns cuidados devem ser observadas para a festa não sair ainda mais cara.

Os Tribunais do Trabalho tem sido parcial no entendimento, mas sempre vale a pena tomar alguns cuidados.

A Lei Complementar 150/2015 criou o adicional de viagem para os trabalhadores domésticos.

Confira essas observações para não haver confusão.

É bom ficar de olho na data base da categoria antes de qualquer decisão. Entenda …

Confira ao que os empregadores e trabalhadores devem ficar atentos.

Calma, eu sei que ao ler o título a primeira impressão é de que estou falando que a reforma trabalhista é uma maravilha na temática – mas não é isso, não! Vem ver…

Parece um “tema batido”, mas é porque realmente nos faz pensar toda vez que nos deparamos com uma norma infraconstitucional superando os princípios da Carta Magna.

Recente decisão da 12ª Vara do Trabalho de Natal-RN trouxe à tona uma grande discussão: quais os limites de responsabilidade da empresa pelos bens que disponibiliza para o uso profissional de seus colaboradores? No caso,

Ausência de normas, cofrontos com a própria CLT e a Constituição Federal. O tema já rende quatro ADIs no STF.

O que podemos esperar do futuro? Só se pensou no empresariado? Esqueceram-se dos trabalhadores mal remunerados pela prática da terceirização? Traz só benefícios as empresas?
Há sempre dois lados na moeda.

O posicionamento radical de algumas partes do judiciário e de operadores do direito pode fomentar a discussão do “fim” da justiça do trabalho.

A leitura “a seco” do artigo 2º e seus parágrafos – destaque para o parágrafo 3º, nos faz pensar em um retrocesso e no esvaziamento do instituto do grupo econômico na esfera do direito do trabalho.

Todos sabem da existência deste instituto, mas poucos sabem como ele funciona na prática e quais os seus efeitos. Confira os esclarecimentos aqui.

O Decreto 9.450/2018 entrou em vigor na quinta feira passada, 25/07/2018, para regulamentar o §5º da Lei de licitações, nº 8.666/1993. Confira aqui como funciona a sua aplicação.

A IN 41/2018 do TST trás inúmeras orientações no que tange a aplicação das regras da reforma trabalhista e nós fizemos um resumo para você. Confira aqui.