Reforma Trabalhista: O que mudou?

O que pode acarretas a mudança gerada pela decisão da ADI 5938 – gestantes e lactantes não podem trabalhar em locais insalubres ou periculoso.

Confira ao que os empregadores e trabalhadores devem ficar atentos.

Calma, eu sei que ao ler o título a primeira impressão é de que estou falando que a reforma trabalhista é uma maravilha na temática – mas não é isso, não! Vem ver…

Todos sabem da existência deste instituto, mas poucos sabem como ele funciona na prática e quais os seus efeitos. Confira os esclarecimentos aqui.

A IN 41/2018 do TST trás inúmeras orientações no que tange a aplicação das regras da reforma trabalhista e nós fizemos um resumo para você. Confira aqui.

A CLT, aparentemente, virou quase um periódico – revista, jornal, a qual se dão normas esparsas sem olhar o contexto.

Ainda sem previsão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a sessão que tratará das súmulas e OJs alteradas em virtude do novo regramento dado pela Lei 13.467/2017, damos prosseguimento a uma breve análise das prováveis alterações/cancelamentos que podemos esperar.

Súmulas 268, 366 e 437 do TST: cancelamento à vista. Entenda o que a reforma trabalhista pode influenciar no cancelamento dessas súmulas.

Como já falamos em outros artigos, em decorrência da vigência da Lei 13.467/2017 várias súmulas e orientações jurisprudenciais do TST serão alteradas. Enquanto não há uma manifestação oficial do TST a respeito, vamos analisando o

Não, o cancelamento oficial ainda não ocorreu, mas isso é o que podemos esperar das Súmulas 90, 114 e 127. Veja o porque neste artigo.

Com a inclusão do artigo 59-A, § 1º da CLT, alguns direitos dos trabalhadores que laboram em regime 12×36, forma perdidos – haja vista que o citado artigo dispõe que a remuneração pactuada como pagamento mensal inclui o descanso semanal remunerado, os descansos em feriados, bem como, considera compensados os feriados e pagas as prorrogações de jornada noturna.

Confira como a reforma trabalhista está impactando nas Súmulas do TST e o que podemos esperar quanto as suas adaptações. Hoje analisaremos o art. 461 da CLT e seu impacto na Súmula 6 do TST.

Falar em horas in itinere pós reforma trabalhista? “Mas isso não existe mais, a reforma trabalhista já excluiu essa possibilidade.” Resposta negativa, ainda tem muita discussão pela frente. Vamos do princípio. A antiga redação do

Não é novidade que a dinâmica das relações empresariais assombram há muito os empregados e, sobretudo, os advogados que buscam seus direitos. Assim, inseriu-se o artigo 10-A da CLT, na busca de dirimir este problema.

O artigo 840 e seguintes da CLT – sob a nova redação, tendo sido a polêmica atual em razão de pedir a indicação de valores dos pedidos pleiteados na exordial do rito ordinário. Vejamos o

Se houve uma “vitória” na Reforma, foi quanto as honorários advocatícios de sucumbência – antes previsto tão somente no Código de Processo Civil, e não aceito na Justiça Laboral ante a virtude do jus postulandi.

Sim, o tema parece um tanto apelativo, o que seria ótimo se não fosse real. Depois de vários meses estudando, em cursos, palestras, leituras de livros, conversas com Juízes, Desembargadores e colegas da área a

Pra terminar essa semana, trago boas novas – ou não tão novas assim. Apesar de quase tudo na Reforma Trabalhista ser uma polêmica, desigual em muitos aspectos para ambas as partes, para nós Advogados uma

O contrato de trabalho intermitente está previsto no caput do artigo 443 da CLT, o qual foi incluído também pela reforma trabalhista. Trata-se de uma nova modalidade de contrato de trabalho, no qual o empregador

A redação trazida pela Reforma Trabalhista tem o evidente condão de terminar com contratos de trabalho autônomo que vão parar na Justiça Laboral a fim de reconhecimento de vínculo empregatício. Neste sentido, dispõe o artigo