Reforma Trabalhista é aprovada no Senado

Proposta passa no Senado com 50 votos favoráveis, 26 votos contra e 1 abstenção. A reforma trabalhista segue agora para sanção do Presidente

Publicado em às 22:00 por Renan Oliveira em Notícias Trabalhistas. Fonte: Agência Senado

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Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, da reforma trabalhista. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

A votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras de oposição terem ocupado a Mesa do Plenário e, com isso, impedido o início dos trabalhos. Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da votação, mas não houve acordo e a sessão foi reaberta pelo presidente do Sendo, Eunício Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa.

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Durante o encaminhamento da votação, parlamentares de oposição voltaram a criticar a reforma. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alertou para a possibilidade de trabalhadores serem substituídos por pessoas jurídicas. Ela afirmou que a medida provoca a perda de direitos. Já o senador Benedito de Lira (PP-AL) defendeu a proposta, argumentando que os direitos assegurados na Constituição não podem ser alterados por um projeto de lei — logo não seriam atingidos com a reforma.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) atacou duramente o governo Temer, que a seu ver não tem qualquer legitimidade para propor uma reforma trabalhista, enquanto o senador Magno Malta (PR-ES) dirigiu suas críticas aos governos Lula e Dilma e ao PT.

Para assegurar a aprovação do texto, que altera pontos importantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o líder do Governo e relator da reforma trabalhista no Plenário, senador Romero Jucá (PMDB-RR), voltou a afirmar que oPalácio do Planalto deve promover ajustes no PLC 38/2017, seja por veto ou medida provisória. Para ele, o texto vai promover a geração de empregos.





Renan Oliveira

Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul. Consultor de Empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas. Posts by Renan Oliveira

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