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Reclamação Trabalhista – Docente – Dispensa Irregular – Danos Morais

Modelo de petição / peça / reclamatória trabalhista / Reclamação Trabalhista / Docente / Dispensa Irregular / Danos Morais / Verbas Rescisórias / Perda de Uma Chance / Indenização

Publicado em às 08:30 por Carlos Stoever em Petições Iniciais Trabalhistas. Fonte:

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Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho
Vara do Trabalho de XXXXXXXXXXXXXX
Seção Judiciária do XXXXXXXXXXXXXX

XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, inscrito ao CPF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, e no RG nº. XXXXXXXXXX, domiciliado e residente à Rua XXXXXXXXXXXXXXX, nº. XXX, Bairro XXXXXXX, na cidade de XXXXXXXXXXXX–XX, vêm perante Vossa Excelência, por seus procuradores, ut instrumento de mandato anexo, propor a presente

RECLAMATÓRIA TRABALHISTA

em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede à XXXXXXXX, XXX – na cidade de XXXXXXXX–XX, na pessoa de seus representantes legais, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:

DA RELAÇÃO DE TRABALHO

A Reclamante conforme consta em suas anotações consubstanciadas à sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, iniciou a laborar para o Instituto Reclamado em 05 de agosto de 2013, na função de Professora, com remuneração à época de R$ 13,59 (treze reais e cinquenta e nove centavos) por hora de laboro, tendo sido afastada/despedida SEM justa causa na data de 19 de fevereiro de 2015.

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Para surpresa da Reclamante e das demais 03 (três) professoras convocadas, ao chegarem à sala do Diretor, este de forma muita rápida e sem maiores explicações comunicou-lhes que a Instituição não estaria mais interessada nos préstimos das professoras e por isso estaria rescindindo seus contratos, conforme pode ser observado ao termo de rescisão juntado aos autos.

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3. DOS DANOS MORAIS

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Por óbvio, que a situação criada pelo diretor foi algo feito com intuito de humilhar suas subordinadas, como forma de gerar pânico e medo nas demais funcionárias da Instituição, pois era desnecessário que as demais professoras acompanhassem os acontecimentos, seria muito mais ético e profissional, chamar a Reclamante sozinha e despedi-la.

Dito isto, o dano moral sofrido não exige prova cabal, eis que se trata de abalo interno, psíquico, que não necessita de demonstração robusta, bastando a análise dos fatos em que estava inserida a Reclamante.

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ISTO POSTO, requer a condenação da Instituição Reclamada ao pagamento de todas as verbas trabalhistas impagas enquanto na vigência do contrato de trabalho, levando-se em conta as diferenças e reflexos produzidos nas verbas trabalhistas, a serem calculados em liquidação de sentença;

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Termos em que pede e espera deferimento.

XXXXXXXXXX, XX de maio de 20XX.

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
OAB/XX nº. XXX.XXX

CÁLCULO DE VALORES A RECEBER AINDA NÃO CORRIGIDOS

a) Da diferença em relação ao aviso-prévio R$ 496,96
b) Da diferença em relação ao saldo de salário R$ 214,69
c) Do DSR no saldo de salário R$ 244,12
d) Do DSR sobre o aviso-prévio nas verbas rescisórias R$ 462,55
e) Das férias proporcionais nas verbas rescisórias R$ 420,04
f) Do 1/3 de férias sobre férias proporcionais R$ 140,02
g) Da diferença de férias sobre o aviso-prévio indenizado R$ 44,86
h) Do 1/3 de férias sobre o aviso-prévio indenizado R$ 89,94
i) Das diferenças do 13º salário proporcionais R$ 105,68
j) Das diferenças do 13º sobre o aviso-prévio indenizado R$ 97,81
k) Dos salários inferentes ao primeiro semestre de 2015 R$ 9.251,16
l) Das multas do art. 467 e 477 da CLT R$ 4.625,58
m) Do dano moral em valor não inferior a R$ 10.000,00
n) Honorários advocatícios R$ 3.929,01

TOTAL DO CÁLCULO ESTIMADO SEM CORREÇÃO R$ 30.122,42 (trinta mil cento e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).

ANEXO
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Carlos Stoever

Advogado. Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e MBA em Gestão de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Consultor de Empresas formado pela Função Getúlio Vargas. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos, em cursos abertos e in company. Consultor em Processos Licitatórios e na Gestão de Contratos Públicos. Posts by Carlos Stoever

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