TRT4. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. WALMART. MAJORAÇÃO PELO CHEERS.

Decisão trabalhista: TRT4, 8ª Turma, Acórdão - Processo 0020393-52.2015.5.04.0302 (RO), Data: 29/04/2016

Publicado em às 06:00 por Renan Oliveira em Decisões trabalhistas.

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Identificação

PROCESSOnº 0020393-52.2015.5.04.0302 (RO)
RECORRENTE: TAMIRES MAURENTE GONCALVES
RECORRIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
RELATOR: JURACI GALVAO JUNIOR

EMENTA

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. WALMART. MAJORAÇÃO PELO CHEERS. Oempregador extrapola o seu poder diretivo, excedendo os padrões éticos aceitáveis, ao obrigar a empregada a participar dodenominado "CHEERS", causando-lhe humilhação e constrangimento, impondo-se o dever de indenizar. Levando em contaa gravidade da conduta da reclamada, os transtornos dela advindos, o bem moral protegido, a capacidade econômica da empresa,o viés punitivo e pedagógico do comando e, ainda, o princípio da razoabilidade, deve ser majorado o valor da indenização arbitradona origem. Recurso provido.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região: por maioria, vencido parcialmente o Exmo. Des. João Paulo Lucena, acolher parcialmenteo recurso ordinário da reclamante para majorar o valor fixado em primeiro grau, a título de indenização por dano moral, paraR$ 10.000,00. Valor da condenação majorado em R$ 7.000,00 e custas complementares de R$ 140,00, pela reclamada.

Intime-se.

Porto Alegre, 28 de abril de 2016 (quinta-feira).

Cabeçalho do acórdão

Acórdão

RELATÓRIO

Inconformada com a sentença proferida pelo MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo, recorre ordinariamentea reclamante.

Pede a reforma da decisão de origem no que respeita aos tópicos:majoração da indenização por dano moral decorrente do tears, condenação do réu em indenização por dano moral decorrentedas revistas e do impedimento de acessar o banheiro. Requer, ainda, a seja o reclamado condenado em honorários advocatícios.

Com contrarrazões, sobem os autos à análise deste Tribunal.

É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

1. DA MAJORAÇÃO DO DANO MORAL PELO "TEARS"

Inconforma-se a reclamante com o valor arbitradopela sentença no que respeita à indenização decorrente do dano moral. Argumenta que os R$ 3.000,00 arbitrados em primeirograu não atendem à finalidade pedagógica, mostrando-se irrisórios. Aduz, ainda, que em situação semelhante a reclamada foicondenada em valores muito maiores, não sendo crível tal montante quando era obrigada a humilhações como rebolar diariamenteem frente aos colegas desde sua admissão ocorrida em 21.6.2012. Refere, que a ré é uma das maiores empresas do mundo segundoranking da revista Fortune, bem como que segundo a Associação Brasileira de Supermercados – ABRAS, a Walmartconsta como terceira colocada na listagem dos maiores supermercados do Brasil. O faturamento da companhia fora, em 2011, deR$ 23,5 bilhões, passando para R$ 26 bilhões em 2012, em 2013 o, faturamento foi de R$ 28,5 bilhões, no ano de 2014 o faturamentoaumento para R$ 29,6 bilhões. Invoca em seu favor o teor do artigo 302 do CPC requerendo seja a indenização fixada nostermos do pedido da inicial, ou seja, 100 salários mínimos.

A instância de origem assim se manifestou quando da fixação do valoratinente à indenização em análise (ID 90d7755 – Pág. 2):

Na reparação de dano, o grau de culpa deve ser levado em conta. A Ré,no intuito de incentivar seus negócios, deixou apenas de observar os limites psicológicos de cada um dos indivíduos, que lhedá uma tênue participação ilícita no dano causado. Estabelecido o dano e o nexo de causalidade com a leve culpa da Reclamada,arbitra-se para efeito de reparação, o valor de R$ 3.000,00.

Analiso.

Segundo os relatos da petição inicial, durante a vigência do contratode trabalho, a reclamante era submetida a situação constrangedora, sendo obrigada a entoar gritos de guerra e a rebolar nafrente dos colegas. Caso o seu superior não ficasse satisfeito, deveria repetir essa prática. Sabe-se também que se não realizasseo cheers, a empregada era incluída na Orientação para Melhoria, ficando impedida de galgar outra funçãoe de ganhar aumento salarial. Evidentemente, a autora vivenciou situações de constrangimento e humilhação, por conta de abusodo poder diretivo do empregador e em decorrência disso sofreu prejuízos de ordem moral, que enseja o pagamento de indenizaçãopor dano moral.

O arbitramento da indenização por dano moral deve atender à duplafinalidade da indenização, que ao mesmo tempo deve compensar a vítima e desestimular e punir o ofensor, pois leva em contaa conduta da reclamada, os transtornos dela advindos, o bem moral protegido, a gravidade da conduta, o tempo de serviço prestadoà empresa e, ainda, o princípio da razoabilidade.

Tendo em conta esses elementos e considerando, além disso, a capacidadeeconômica da empresa e o viés punitivo e pedagógico do comando, acolho parcialmente o apelo para majorar o valor fixado atal título em primeiro grau para R$ 10.000,00.

Apelo parcialmente provido.

2. DO DANO MORAL PELAS REVISTAS

A reclamante também discorda da sentença em relação aoindeferimento de indenização por dano moral decorrentes das revistas a que era submetida, sendo obrigada a mostrar sua mochila/bolsano setor de vigilância, o que resta demonstrado, inclusive, não só pelo email trazido à análise, mas também pelo depoimentopessoal da ré e pela prova testemunhal produzida. Sustenta evidente o constrangimento a que foi submetida com atos discriminatóriose excessos, invocando mais uma vez a aplicação da norma contida nos artigos 302 e 319 do CPC. Traz jurisprudência à colaçãoe pede seja fixada a indenização em comento no valor de 100 salários mínimos por ela recebidos.

Quanto ao tema, o juízo de origem assim se manifestou (ID 90d7755- Pág. 3):

A revista era feita entre os colegas de trabalho. Portanto, não haviaexposição dos empregados perante terceiros que causasse constrangimento a ensejar dano moral. As exigências do empregadorquanto à fiscalização e controle, constituem procedimento natural que ele utiliza, como meio de proteção ao seu negócio. Assim,somente haveria cabimento para o postulado, caso o empregador extrapolasse o seu poder diretivo, excedendo os padrões éticosaceitáveis, o que não se constatou nos presentes autos. Nada tendo sido provado acerca do assédio moral à Autora, não há falarem indenização por danos morais.

Ora, constitui dano moral o evento apto a produzir efeitosna órbita interna do ser humano, causando-lhe dor, tristeza ou qualquer outro sentimento capaz de lhe afetar o lado psicológico,sem qualquer repercussão de caráter econômico. São, pois, lesões sofridas pelas pessoas, em certos aspectos de sua personalidade,que atingem somente a esfera íntima e valorativa, pois a dor e a angústia são apenas formas pelas quais o dano moral se exterioriza.E, por se tratar de evento cujas consequências se revelam unicamente no âmbito da intimidade da pessoa, a dificuldade quantoà caracterização do dano moral se situa justamente em sua comprovação. Isso porque não basta a demonstração do fato constitutivodo alegado dano. Deve o lesado comprovar, de forma cabal e inequívoca, a ocorrência efetiva dos efeitos danosos.

O ordenamento jurídico brasileiro impõe a responsabilidade civilquando configurada a hipótese do art. 186, do Código Civil, in verbis: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligênciaou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito".

Na mesma linha, o art. 927 do Código Civil determina que aqueleque, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo, respondendo o empregador ou comitente,por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele (art. 932, inc. II,do CC).

Esclareça-se, a propósito, que o reconhecimento da existência dedano moral na Justiça do Trabalho possui como pressuposto um evento decorrente da relação de trabalho que cause dano à honrasubjetiva – dor, emoção, vergonha, injúria moral, dentre outros -, por assim dizer, dos titulares da relação de direito subjetivo,ou seja, do empregado vinculado ao agir do empregador.

O direito à indenização pressupõe a existência de prejuízo, ou seja,de dano, razão por que esse dano deve ser inquestionavelmente comprovado. Além disso, para a configuração da responsabilidadecivil do empregador, é necessária a presença concomitante do dano e da conduta comissiva ou omissiva, bem como o nexo de causalidadeentre ambos, cujo encargo da prova, a teor do art. 818 da CLT, é de quem alega.

No caso em tela, adoto como razões de decidir os fundamentos dasentença que analisou a matéria de forma plena, pois não restou demonstrado qualquer constrangimento imposto à trabalhadora.

Destaca-se que, o entendimento predominante no TST é de que a revistade pertences dos trabalhadores, de forma impessoal e indiscriminada, não constitui ato ilícito do empregador, exata situaçãodos autos, uma vez que a única testemunha ouvida nos autos, trazida pela reclamante, referiu expressamente que todos eramrevistados, exceto os gerentes, em idêntico procedimento.

Ante a inexistência de prova de qualquer situação vexatória ou constrangedora,não se verifica o alegado dano moral pela simples revista de pertences.

Nego provimento.

3. DO DANO MORAL PELAS LIMITAÇÕESDE IR AO BANHEIRO E/OU TOMAR ÁGUA

Reitera a reclamante que, conforme exposto na inicialnos itens 14 a 20 (ID n.º 79f15c7 – página 4), a reclamada proibia/controlava/limitava a reclamante de utilizar o banheiroe/ou tomar água, tendo a obreira que implorar para o chefe ou gerente para poder utilizar o banheiro, somente podendo utilizá-loquando alguém lhe substituía.

Em seu depoimento pessoal, a reclamante alega (ID 9f76e66 – Pág.1):

era operadora de caixa, sendo que para ir ao toalete precisavade autorização dos fiscais ou da chefia, sempre tendo que encerrar o atendimento ao cliente que estava passando suas compras;

(grifamos)

A preposta, depondo em juízo, assim refere:

estando nos caixas normais, para ir ao toalete, a Autora precisavasolicitar ao fiscal um tempo regulamentar, que era simbolizado, quando assim atendido, por uma plaquinha; após isso,o caixa era fechado até o seu retorno; estando em caixa de atendimento prioritário, bastava fechá-lo (semdar fechamento ao caixa e sim ao andamento da fila, com uma placa) e reabri-lo quando retornasse, com autorizaçãotambém dos fiscais de caixa, que dão uma placa para o funcionário ir ao toalete;

Do teor destas informações, não se confirma a tese sustentada napetição inicial, não restando demonstrado procedimento irregular da reclamada que mereça reprimenda, gerando dever de indenizar.

Por conta disso, não merece reparo a sentença, a qual se confirmapor seus próprios e bem lançados fundamentos, que são adotados como razões de decidir (ID 90d7755 – Págs. 3 e 4):

A própria Inicial gera a incerteza do que efetivamente se alega para apretensão deduzida acerca desses fatos. Não se sabe se a Autora era impedida, controlada ou limitada em suas idas ao banheiro,circunstâncias que se bem definidas gerariam consequências absolutamente distintas. Desconsiderada essa impropriedade, o quese revelou na instrução foi um procedimento absolutamente normal, previsto para qualquer executor de tais característicasde tarefas, a ser adotado para poder confortar-se no toalete. Observe-se que pelo que relata a própria Autora não se tratavapropriamente de um impedimento, mas, sim, de um controle mínimo de suas necessidades fisiológicas que a permitisse esperarsua substituição por outrem, em vista do desenrolar das tarefas que lhe competiam. Ou seja, em caso de necessidade, a Autoradeveria convocar uma ajuda à chefe dos caixas e aguardar até que essa ajuda viesse. O tempo que revela na instrução é bemrazoável para isso. Nada desumano, nada incomum, nada a deferir.

Pelo exposto, nega-se provimento ao recursono tópico.

4. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

A reclamante pede a reforma da decisão no que respeita ao tema tendopor escopo o teor da Súmula 61 deste Tribunal, uma vez que declarou sua situação de miserabilidade jurídica.

Adoto, por política judiciária, o teor da Súmula 61 deste Regionalcomo razão de decidir:

Atendidos os requisitos da Lei 1.060/50, são devidos os honorários deassistência judiciária gratuita, ainda que o advogado da parte não esteja credenciado pelo sindicato representante da categoriaprofissional.

Dito isso, no caso concreto, embora inexistente credencial sindical,presente a declaração de hipossuficiência econômica (ID a1c4a22 – Pág. 2), o que torna devida a verba pleiteada, exatamentenos termos da Lei 1.060/50, a qual deve ser calculada no percentual de 15% sobre o valor bruto da condenação a teor do quedispõe a Súmula nº 37 deste Tribunal.

Assinatura

JURACI GALVAO JUNIOR

Relator

VOTOS

DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO:

Acompanho o voto do Relator.

DESEMBARGADOR JOÃO PAULO LUCENA:

1. DA MAJORAÇÃO DO DANO MORAL PELO"TEARS"

Peço vênia ao Exmo. Relator para divergir quanto ao valor da indenização.

Nestes casos de prática reiterada de assédio moral por empresasdo porte da ora reclamada, que adotam estratégias de gestão embasadas na humilhação e exposição de empregados, inclusive comcondenações judiciais e ações do MPT às mancheias, entendo que deve prevalecer o aspecto pedagógico-punitivo e, em especial,preventivo de novas ocorrências no arbitramento da indenização.

O enorme porte do capital social da demandada (R$ 3.372.934.797,99,em setembro de 2014, dado este de conhecimento porque constante em vários outros processos) deve ser considerado no momentodo arbitramento do quantum compensatório, tendo sido reiteradamente apontado o grupo transnacional Walmart pela mídiaespecializada como a maior empresa do mundo (in http://www.infomoney.com.br/negocios/grandes-empresas/noticia/4176922/maiores-empresas-mundo-2015)e 20ª maior empresa do Brasil no ano de 2014 (http://www.valor.com.br/valor1000/2015/ranking1000maiores), ao que se soma ocaráter pecuniário, preventivo e pedagógico que deve ser dado à indenização fixada.

A adequação dos valores relativos às indenizações por dano moralarbitradas por esta Justiça Especializada dependerão sempre das circunstâncias específicas do caso concreto, sendo imprescindívelque a compensação para o ofendido não seja meramente simbólica e ou irrisória, sob pena de representar um verdadeiro incentivoao ofensor e um gravame adicional ao ofendido (in Valor adequado nas ações de indenização por dano moral. Revista Âmbito Jurídico,por João Ghisleni Filho, Flavia Lorena Pacheco, Luiz Alberto de Vargas, Ricardo Carvalho Fraga, disponível na internet em04/09/2014 no endereço http://www.ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=9196&n_link=revista_artigos_leitura).

No caso, tratando-se de empregador contumaz na reincidência de práticade assédio moral e presença reiterada como ré em ações trabalhistas com pedidos idênticos, reproduzindo microlesões a direitostrabalhistas em desrespeito à bem conhecida jurisprudência desta Justiça Especializada (concretizada em recorrentes condenaçõesao sistema de gestão de pessoal objeto dos autos), entendo ser razoável, para tanto, o valor de R$ 15.000,00, de acordo, ainda,com o caráter pedagógico-punitivo que a indenização deve possuir, e com o precedente extraído do processo TST-RR-739-75.2012.5.04.0305,8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, acórdão publicado em 31.10.2014, em caso idêntico ao dos presentes autos,assim ementado:

"1. DANOS MORAIS. CÂNTICOS MOTIVACIONAIS. OCORRÊNCIA. O Tribunal Regional,com base nas provas dos autos, notadamente a prova testemunhal, registrou que o reclamado excedeu o seu poder diretivo aoestabelecer "rituais motivacionais", submetendo os seus empregados a cantos e rebolados, causando-lhes constrangimentos peranteos demais colegas. Para divergir desse entendimento, no sentido de que a participação nos cânticos motivacionais era facultativae não causava nenhum tipo de constrangimento ao empregado, seria imprescindível o reexame das provas dos autos, providênciavedada nesta esfera extraordinária, nos termos da Súmula nº 126. Arestos inespecíficos. Recurso de revista não conhecido.2. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Diante dos parâmetros estabelecidos pelo Regional, observa-se que o arbitramento dovalor especificado não se mostra desprovido de razoabilidade ou proporcionalidade, mas apresenta-se adequado à situação fáticadelineada nos autos. Recurso de revista não conhecido. (…)" (TST-RR-739-75.2012.5.04.0305, 8ª Turma, Relatora MinistraDora Maria da Costa, acórdão publicado em 31.10.2014).

Assim, entendo que é de ser arbitrado o valor de R$ 15.000,00 (quinzemil reais), tendo-se em conta as circunstâncias do caso concreto, a natureza e a extensão do dano, o potencial econômico dareclamada e, ainda, o caráter punitivo-pedagógico da indenização, tal como venho arbitrando em casos análogos ao presente.

PARTICIPARAM DO JULGAMENTO:

DESEMBARGADOR JURACI GALVÃO JÚNIOR (RELATOR)

DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

DESEMBARGADOR JOÃO PAULO LUCENA




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Renan Oliveira

Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul. Consultor de Empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas. Posts by Renan Oliveira

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