TRT4. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE CAMINHÃO.

Decisão trabalhista: TRT4, 8ª Turma, Acórdão - Processo 0021406-26.2014.5.04.0010 (RO), Data: 29/04/2016

Publicado em às 06:11 por Renan Oliveira em Decisões trabalhistas.

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Identificação

PROCESSOnº 0021406-26.2014.5.04.0010 (RO)
RECORRENTE: CLAUDIOMIRO KNORST
RECORRIDO: TRANSEICH ASSESSORIA E TRANSPORTES S/A, COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO

EMENTA

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. MOTORISTA DE CAMINHÃO. O contrato de emprego, espécie docontrato de trabalho, caracteriza-se pela presença dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade na prestaçãode serviços e pagamento mediante salário, juntamente com a caracterização dos polos da relação de emprego na forma previstapelos artigos 2º e 3º da CLT. Na hipótese, a prova logrou afastar a presença dos elementos indispensáveis à caracterizaçãoda relação empregatícia. Recurso do reclamante a que se nega provimento.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Magistrados integrantes da 8ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.

Intime-se.

Porto Alegre, 28 de abril de 2016 (quinta-feira).

Cabeçalho do acórdão

Acórdão

RELATÓRIO

Inconformado com a sentença (ID d8ca6b4), que julgou a ação improcedente, recorre ordinariamente o reclamante (ID2b33666).

Propugna pela reforma da sentença na parte em rejeitou o pedidode reconhecimento do vínculo de emprego. Recorre, ainda, quanto aos seguintes pontos: horas extras, adicional de periculosidadee honorários advocatícios.

Custas processuais dispensadas.

A segunda reclamada apresenta contrarrazões (ID 8980deb).

Pelo contexto fático do processo (alegações e provas), verifica-seque a parte autora postula o reconhecimento do vínculo de empregado, como motorista.

Sobem os autos a este Tribunal para julgamento, sendo distribuídosa este Relator.

É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

Vínculo de emprego

O reclamante sustenta que a decisão de não reconhecimentodo vínculo de emprego desconsiderou a prova produzida no curso da instrução processual. Refere que postula o reconhecimentodo vínculo de emprego durante o período compreendido entre 21/09/2013 e 30/09/2014. Aduz que, na inicial, não foi informadaa data da rescisão contratual, pois permanecia prestando serviços em favor da reclamada quando da última entrevista realizadacom sua procuradora. Refere que, admitida a prestação de serviços, incumbia à reclamada o ônus de provar a ausência dos requisitosda relação de emprego, encardo do qual não se desincumbiu. Menciona que estão preenchidos os requisitos caracterizadores darelação de emprego.

A sentença (ID d8ca6b4), entendendo que não estão preenchidos todosos requisitos para o reconhecimento de relação empregatícia entre as partes e afirmando que o reclamante autuou como motoristaautônomo, julga improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo de emprego.

O contrato de emprego, espécie do contrato de trabalho pela terminologiaadotada por MARTINS CATHARINO, é sinalagmático, consensual, intuitu personae, de trato sucessivo e oneroso. Paraque seja verificada a sua existência, necessário se faz que esses elementos estejam presentes, juntamente com a caracterizaçãodos polos da relação de emprego na forma prevista pela CLT, ou seja, empregado e empregador. O art. 3º da CLT traz a definiçãode empregado: "…é toda a pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência destee mediante salário". Por seu turno, o art. 2º da mesma Consolidação define o empregador como sendo aquela empresa, individualou coletiva, que "assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços".Essencial, portanto, a presença dos elementos subordinação, pessoalidade, não eventualidade na prestação de serviços e pagamentomediante salário.

O empregado necessariamente é pessoa física, sendo impossível aexistência de vínculo jurídico de emprego sendo empregado uma pessoa jurídica. Trabalho eventual não caracteriza a existênciade relação de emprego, devendo haver correspondência e atendimento às atividades normais do empreendimento econômico, de maneirapersistente, com continuidade. O requisito da subordinação é aquele estado de dependência real criado por um direito, o direitodo empregador de comandar, dar ordens, donde nasce a obrigação correspondente do empregado de obedecer a estas ordens, sempre,é claro, nos limites legais e ético-morais (COLIN, Paul, apud MARANHÃO, Délio. Direito do Trabalho. 13. ed. Rio de Janeiro,Fundação Getúlio Vargas, 1985, p. 53). Para a configuração da natureza sinalagmática (obrigações contrárias e equivalentes)e onerosa (à prestação de trabalho corresponde a contraprestação salarial) é preciso que haja pagamento de salário pelo trabalhorealizado.

Quanto à prova documental, o reclamante apresenta os seguintes documentos:contrato de prestação de serviços (ID 1798b76); manifestos de transferência (ID 430a0e6); e documento auxiliar de nota fiscal- DANFE (IDs adb10bd, 9607d48, 7b1e14b, e8c8a6f, e6fcd63, 5d47539); e manifestos de carga (IDs 50848c2, e37c5 d9, b63cd4c,48b4093, b8b65b6, 95b1141, 57f33ec, 6b6b278, 6ef5520, 5969b5e, 3d62f66, a2b1f38, d7c044d,3368d03, 8de7506, 003d97f, 009023b,0f2c79d, ec50882, d84ed e5, 38e3740, a159fac, 497bb22, 6998922,1a5471c, 26a1b4c, 79760 f9,d49ad9a, 4a2c15a, 0873066 e ebbc5319).

Na audiência realizada em 13/05/2015, foi ouvido o reclamante, querelatou: "que, à vista da CTPS do autor, consta contrato de trabalho com a Transtex Transportes Ltda. de 16/01/2009 a14/04/2010, na função de motorista carreteiro; que, indagado se se trata da empresa Ca & Ca, afirmou que são a mesma empresa;que, nesse período que foi empregado da Ca & Ca, prestava serviços para a 1ª ré; que o senhor Camargo ligou para o autor eofereceu o caminhão para o autor comprar; que estava trabalhando na Spolier, após ter trabalhado na Ca & Ca, quando recebeuo telefonema; que o senhor Camargo era proprietário da Ca & Ca; que o autor, então, comprou o caminhão do senhor Camargo;que não se recorda quando comprou o caminhão; que o caminhão foi devolvido por falta de pagamento; que se recorda de estartrabalhando há 2 meses na Spolier quando recebeu o telefonema; que demorou um pouquinho, mas comprou o caminhão; que o caminhãofoi comprado no mesmo ano do telefonema; que acredita que tenha comprado o caminhão uns 2 meses depois de ter recebido o telefonema;que recebia o piso como empregado da Ca & Ca; que consta na CTPS a remuneração de R$981,00 no contrato firmado com a Transtex/Ca& Ca; que depois que comprou o caminhão passou a receber R$12.000,00 por mês, "pois era o que a firma pagava para nós"; quea firma era a 1ª ré; que esse valor era líquido; que quem arcava com as despesas do caminhão era o autor; que esse valor vinhaem carta-frete; que desse valor deduzia as despesas com manutenção e combustível; que acredita ter deixado de prestar serviçospara a 1ª ré em setembro de 2014; que os R$12.000,00 eram pagos pela 1ª ré aos motoristas; que esse valor variava de acordocom cada viagem; que deixou de prestar serviços em setembro de 2014 pois não conseguia mais pagar o caminhão, e a 1ª ré nãocumpriu o acordo; que o acordo era que, com carga ou sem carga, receberiam R$17.000,00, mas o que sobrava, na verdade, eraR$12.000,00, "quando estava bom"; que, quando não tinha frete, ficava parado; que "quem arrumava as cargas para nós" era a1ª ré; que carregava mais a CBC (2ª ré); que a carga da CBC ocupava 95% da frequência; que 5% era para outro tipo de carga,como por exemplo Nike ou Dana."

Foi acordada a utilização, como prova emprestada, dos depoimentosdo autor e do Sr. Márcio André Martins, ouvidos como testemunhas no processo nº 0021403-98.2014.5.04.0001. Os depoimentossão os seguintes:

Primeira testemunha do autor(es): Claudiomiro Knorst,(…). Depoimento:"que o depoente trabalhou 2 anos para as reclamadas como motorista de caminhão que estava comprando da CA&CA; que Camargo,da CA&CA, ofereceu o caminhão ao depoente e só vendia se fosse para trabalho com a 1ª reclamada; quando o depoente comprouo caminhão já sabia que iria trabalhar com a 1ª reclamada; que a ideia de comprar o caminhão foi do depoente, pois não queriamais trabalhar de empregado; que o depoente transportava munição para todo o Brasil, da 2ª reclamada, carregando em Montenegroe em diversos lugares; que o caminhão era emblemado da 1ª reclamada; que às vezes havia horário a cumprir; quando era cargaexpressa tinha de tocar direto, caso contrário tinha que trabalhar das 5:00 às 22:00; que o depoente até podia parar às 21:00,mas tinha até às 22:00 para chegar no destino; que o depoente parava para café e almoço, sendo 1 hora e meia para o almoço;que o depoente encontrava muito pouco o reclamante, muitas vezes em São Paulo esperando carga para descer; que esperavam 2a 3 dias em São Paulo por carga; que durante este tempo ficavam na rua; que em Montenegro se havia carga não poderiam ir paracasa; que se não houvesse carga poderiam ir para casa esperar telefonema; que Tiago telefonava quando havia serviço; que serecusassem o serviço não recebiam mais carga; que o pagamento era por depósito ou carta frete, feito pela 1ª reclamada; quede São Paulo para Montenegro o frete era R$ 1.800,00; que fazia 1 ou 2 viagens por semana, às vezes subindo a expressa e descendoa "Light"; que o depoente parou de trabalho por falta de pagamento e não conseguiu pagar o caminhão; ao que sabe o reclamanteparou pelo mesmo motivo; que a 1ª reclamada determinava a rota; que a 1ª reclamada estipulava o valor do frete e não poderiaser negociado; que não poderiam carregar para outra empresa; que trabalhavam com uniforme e crachá da 1ª reclamada; que a1ª reclamada tinha motoristas com CTPS anotada; que as carretas dos com CTPS carregavam outros produtos; que as característicasdos caminhões eram as mesmas; que o depoente viajava sozinho e não podia levar ninguém; que o depoente sempre viajava comescolta; que o depoente sempre pernoitava no caminhão; que o depoente quase sempre carregava em sábados e viajava domingose feriados; que entre a CA&CA e a 1ª reclamada o depoente trabalhou na Espolier, como motorista carreteiro; que o caminhãonão era o mesmo que o depoente depois comprou, sendo de propriedade da Espolier; que telefonaram para o depoente e perguntaramse queria ser proprietário de caminhão; que quem ligou foi Camargo; que não lembra a data mas comprou o caminhão um poucoantes de começar o serviço para as reclamadas; que o depoente recebia apenas o valor de frete; que em janeiro e fevereiroo serviço era mais fraco; que aí fazia uma viagem por mês; que durante o mês também havia períodos fracos e davam as cargaspara aqueles com CTPS anotada; que os empregados também faziam transporte para a 2ª reclamada; que o depoente ficava uma semanano mês parado; que o reclamante também ficava; que o depoente também carregou para a Nike por meio da 1ª reclamada; que nãosabe dizer quanto ao reclamante; que 95% do carregamento era para a 2ª reclamada; que chegou a transportar tintas, o mesmoocorrendo com o

reclamante; que transportouvenenos e o reclamante também; que transportou para Dana e o reclamante também; que acontecia de ficar feriados em casa; quetanto o caminhão do depoente quanto o do reclamante eram truck; que o caminhão do reclamante tinha cama o do depoente não."

Primeira testemunha da2ª reclamada: Márcio André Martins, (…).Depoimento: "que odepoente é empregado da 2ª reclamada desde outubro de 2013; quedesde que o depoente entrou a 2ª reclamada recebe pólvora uma vez por mês em Montenegro; pode ocorrer de receber mais de umavez, mas é muito raro; que a 2ª reclamada expede várias vezes por mês cartucho, não podendo precisar a frequência; que a pólvoraé um componente do cartucho."

A primeira testemunha do autor, Sandro, informou (ID a47c035- Pág. 2): "que os depósitos em conta eram feitos pela 1ª ré; que utilizava crachá e uniforme da 1ª ré; que depois passoua utilizar crachá e uniforme da Kuene; que o contracheque permaneceu o mesmo utilizado pela 1ª ré; que a 1ª ré tem motoristascontratados com CTPS assinada; que, ao que se recorda, eram 20 ao menos com CTPS assinada; que se recorda que eram muitos;que não havia diferença na identificação entre os motoristas de CTPS assinada e os autônomos.". Acordaram as partes,ainda, a utilização, como prova emprestada, do depoimento prestado pela testemunha no processo 0021403-98.2014.5.04.0001,no qual era autor. Naquela oportunidade, Sandro relatou:

Depoimento pessoal do(a) autor(es): "que o depoente trabalhou de junhode 2012 a junho de 2014 apenas com as duas reclamadas, em todo o país, carregando em Montenegro e Ribeirão Pires; que o depoenterecebia pagamentos conforme os fretes, não podendo recusar frete, pois caso contrário ficava "de castigo"; que no castigonão deixavam carregar; que o depoente praticamente não tinha folgas, chegando num dia e já sendo chamado no dia seguinte;não havia dia certo nem hora para carregar; que ligavam para o depoente ir carregar; o depoente dirigia das 5:00 às 22:00e às vezes havia carga expressa em Ribeirão Pires saindo às 17:00 horas e tendo que chegar em Montenegro no dia seguinte pelamanhã; que o depoente fazia intervalo de 30 minutos; que o depoente trabalhava sozinho em caminhão financiado, com emblemada 1ª reclamada; que o depoente era empregado da empresa CA&CA até maio de 2012 e quando eles pararam de transportar o depoentepassou a fazer transporte; que esta empresa também transportava para a 2ª reclamada; que o depoente não tinha empresa constituídaanteriormente; que a CA&CA fazia transportes para a 1ª reclamada; que o caminhão na época da CA&CA era o mesmo e o depoenteo comprou depois; que a CA&CA decidiu não fazer mais o transporte; que Tiago era da 1ª reclamada e informava as cargas aodepoente; que o depoente transportava pólvora, munição de alto calibre e armas de fogo; que o depoente fazia 5 a 7 viagenspor mês, se fossem para Ribeirão Pires e menos se fosse para o Amazonas; que o depoente refere que eram mais viagens do queo informado durante a transcrição do depoente, pois às vezes dava 3 viagens em uma semana; que Porto Alegre e Ribeirão Pirespagava cerca de R$ 1.900,00; que dificilmente o depoente fazia paradas para o café; que o horário era controlado por rastreamento;que o depoente recebia rota, só podendo parar em determinados postos; que a viagem expressa não tinha horário, tendo que saire vir direto; que o depoente não tinha contato com terminal de carga; que às vezes o depoente recebia carta frete e trocavao valor no posto de combustível e outras vezes depositava na conta do reclamante; que o contato do depoente era Tiago e depoisRudi; que a 1ª reclamada determinava o preço do frete; que o depoente arcava com os custos da viagem, inclusive do caminhão;que pediam para o depoente chegar em Montenegro pela manhã, às 8:00, mas na maioria das vezes carregava à tarde, às 15:00ou 16:00 horas; que não havia carregamento em domingos e feriados em Montenegro, mas o depoente chegou a descarregar nestesdias; que o depoente viajava com escolta de empresa de segurança; que na maioria das vezes o depoente carregava em RibeirãoPires e dali seguia para o Rio de Janeiro ou para a Polícia Federal ou então voltava para Montenegro; que era feito checklist quando de descarregamento em Montenegro; que pelo menos uma vez por mês o depoente trazia pólvora de Ribeirão Pires paraMontenegro."

Diante do contexto probatório dos autos, entende-se quea reclamada obteve êxito em demonstrar que o reclamante atuou como motorista autônomo, restando afastado o reconhecimentodo vínculo de emprego.

Não se encontram presentes os requisitos da subordinação e da pessoalidadepara a configuração da relação de emprego.

Destaca-se que o autor admite ser proprietário de veículode transporte e que acarva como as despesas do caminhão. Além disso, constata-se que a tarefa de transporte poderia ser desempenhadapor outro motorista.

Ainda, tal como destaca a sentença, observa-se que havia significativadiferença na frequência da prestação dos serviços entre o autor e os motoristas empregados da primeira reclamada, chegandoo autor a permanecer em sua residência por mais de uma semana inteira, sem contato com a empresa ré. Além disso, o valor queo reclamante recebia pelo trabalho prestado era variável, pois dependia da distância percorrida, o que não ocorria com osempregados motoristas, que recebiam salário fixo. Nesse aspecto, observa-se que o reclamante reconhece que, quando trabalhoucomo empregado, recebia R$ 981,00/mês no contrato firmado com a Transtex/Ca & Ca e que, após a aquisição do caminhão, passoua receber R$12.000,00/mês.

Mantido o juízo de improcedência do pedido de reconhecimento dovínculo de emprego, resta prejudicada a análise dos demais pontos do recurso ordinário interposto pelo autor.

Diante do exposto, nega-se provimento ao recurso do autor. TRT/3

Assinatura

FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO

Relator

VOTOS

PARTICIPARAM DO JULGAMENTO:

DESEMBARGADOR FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO (RELATOR)

DESEMBARGADOR JOÃO PAULO LUCENA

DESEMBARGADOR JURACI GALVÃO JÚNIOR




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Renan Oliveira

Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul. Consultor de Empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas. Posts by Renan Oliveira

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