TRT4. INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS COM A LAVAGEM DO UNIFORME.

Decisão trabalhista: TRT4, 5ª Turma, Acórdão - Processo 0021522-30.2014.5.04.0334 (RO), Data: 05/04/2016

Publicado em às 06:10 por Renan Oliveira em Decisões trabalhistas.

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Identificação

PROCESSO nº 0021522-30.2014.5.04.0334 (RO)
RECORRENTE: CRISTIANOPADILHA
RECORRIDO: DALLEACO SOLUCOES EM ACOS PLANOS LTDA
RELATOR:

EMENTA

INDENIZAÇÃO PELAS DESPESAS COM A LAVAGEM DO UNIFORME. O fornecimento gratuito de uniforme, cujahigienização não exige lavagem especial, constitui vantagem para o trabalhador, sendo inviável o deferimento de indenizaçãoneste caso.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Magistrados integrantes da 5ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região: por maioria de votos, vencida parcialmente a desembargadora Brígida Joaquina CharãoBarcelos Toschi, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante.

Intime-se.

Porto Alegre, 31 de março de 2016 (quinta-feira).

Cabeçalho do acórdão

Acórdão

RELATÓRIO

Inconformado com a sentença, que julgou procedente em parte a presente ação, o reclamante interpõe recurso ordinário,abordando os seguintes itens: adicional de insalubridade em grau máximo ou médio e indenização das despesas realizadas coma higienização do uniforme.

Há contrarrazões.

É o relatório.

FUNDAMENTAÇÃO

RECURSOORDINÁRIO DO RECLAMANTE

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Insurge-se o reclamante com o indeferimento do pedido de adicionalde insalubridade. Alega que, no desempenho das atividades contratuais, matinha contato habitual e permanente com produtosquímicos nocivos à saúde. Sustenta que o manuseio/contato de produtos químicos nocivos à saúde está evidenciado no fato dea reclamada ter fornecido alguns equipamentos de proteção destinados a tanto, embora estes EPIs não fossem eficazes. Reporta-seaos termos da impugnação lançada ao laudo, reiterando que os cremes de proteção fornecidos não são eficazes para elidir ocontato cutâneo com agentes químicos (óleos minerais). Defende fazer jus ao pagamento de adicional de insalubridade em graumáximo, tendo em vista o enquadramento pela NR15: "HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO". Sucessivamente, pretendever reconhecido o direito ao adicional de insalubridade em grau médio.

O juízo de origem assim fundamentou sua decisão

"Os representantes da reclamada concordaram com as informações prestadaspelo demandante, ressalvando que as chapas que continham óleo protetivo eram encaminhadas para operação em máquina específica,de forma que o autor não as manuseava (….). ….

Em primeiro lugar, observoque não há contradição no laudo pericial. De fato, o expert afirmou que o reclamante manuseava peças contendo óleo protetivo,mas ressalvou que o contato desse produto com a pele foi elidido pelo uso de EPIs adequados – creme de proteção e luvas, nocaso. Mostra-se artificial, portanto, a impugnação do laudo pericial no aspecto.

De resto, a teor do art.333, I, do CPC, competia ao reclamante o ônus de, com evidências técnicas, demonstrar eventual ineficácia dos protetores auricularesfornecidos pela ré ou algum equívoco nas "conclusões referentes a poeiras minerais, radiações e 'agentes químicos por limitede tolerância" – encargo de que não se desincumbiu."

Analiso.

É incontroverso nos autos que o reclamante foi contratado como "auxiliarde produção", tendo trabalhado para a reclamada no período de 20/01/2014 a 05/06/2014.

Na inicial, o reclamante alega que trabalhava em condições insalubres,em contato com óleo mineral, graxa, poeira. Afirma que nunca recebeu o respectivo adicional.

Em defesa, a reclamada nega a existência de condições insalubres,tendo em vista que o reclamante sempre utilizou os devidos EPIs neutralizadores de qualquer efeito maléfico de eventual agentesobre seu organismo. Invoca a Súmula nº 80 do TST.

Realizada a perícia técnica, o perito conclui que as atividadesdesempenhas pelo reclamante caracterizam-se como: "NÃO INSALUBRES, durante toda a contratualidade,conforme Norma Regulamentadora NR-15 – Atividades e Operações Insalubres e seus anexos.". (laudo pericial Id c572fe7),

Segundo o perito apurou entrevistando as partes:

O reclamante desenvolveu suas atividades e operações junto à área de produçãoda demandada. (…). Encontramos nos ambientes pontes rolantes, máquinas de corte de chapas, máquinas de telha e máquina desbobinadora.Alegou que mantinha contato com óleo protetivo. Não ocorreu modificação de layout. Vide fotos anexadas ao laudo pericial.

3.1 FUNÇÕES E REGIME DETRABALHO SEGUNDO O RECLAMANTE:

- O reclamante posicionabobina de metal em máquina para operação de corte; – Realizava cortes de cintas de bobinas com tesoura; – Puxava peça de metalposicionando em esteira de máquina; – Rebarbas de metal eram engatadas manualmente em carretel;

5 – Retirava peças apósoperação de corte em máquina para estocagem; – Eventualmente, poderia auxiliar no embalamento das bobinas; – Era requisitadoem máquinas maiores de corte das bobinas realizando as mesmas atividades.

3.2 FUNÇÕES E REGIME DETRABALHO SEGUNDO A RECLAMADA:

- Os representantes dademandada informaram que o autor exercendo a função de auxiliar de produção; – Ratificaram as informações do reclamante quantoàs atividades; – Ressalvaram que as chapas que continham óleo protetivo eram encaminhadas para operação em máquina Slitter,não havendo a necessidade de auxílio na operação.

3.3 PRODUTOS QUÍMICOS:

- Óleo Protetivo.

3.4 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL (EPI):

- Capacete C.A. 5862;- Protetor Auditivo C.A. 11512/15489; – Calçado de Segurança C.A. 28498; – Creme de Proteção C.A. 11070; – Luvas Volk C.A.18007/18665.

Foram fornecidas paraanálise fichas de EPI"s para analise, conforme determina a

Norma RegulamentadoraNR – 6 – EPI da legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego.

(….).

4. ANÁLISE DE INSALUBRIDADE

No presente trabalho,avaliamos as condições laborais do reclamante no que tange a existência ou não de agentes físicos, químicos ou biológicos.Diante do que foi observado, objetivamente, alinhamos o que segue: (…)

O autor não manipulavae não mantinha contato com produtos químicos prejudiciais à saúde de forma habitual e permanenteno setor de produção. O reclamante referiu que fazia uso de EPIs (certificados) e adequados de forma regular. A demandadaforneceu EPIs adequados e certificados caso houvesse contato e manuseio com agentes químicos insalubres na prestação dos serviços.Elidida a insalubridade, avaliação qualitativa.

O reclamante lança impugnação ao laudo pericial (id 3e5fdf9,p. 3 e 4). Alega que o perito incorre em contradição, uma vez que primeiro considera que o autor trabalhava com óleo protetivo(item 3.3), e depois menciona que ele "não manipulava e não mantinha contato com produtos químicos" (item 4.12).Refere que o perito sequer "descreveu a sua composição química e demais dados/aspectos (…) tampouco mencionou qual ograu de insalubridade caracteriza-se a exposição ao referido produto químico". Aduz que "os equipamentos de proteçãosupostamente fornecidos não foram eficazes à elisão dos agentes insalubres aos quais o Obreiro permaneceu exposto duranteo labor. Como exemplo, cita-se os cremes de proteção fornecidos, cuja destinação é elidir contato cutâneo com agentes químicos,no entanto, não são eficazes, porquanto, por tratar-se de produto que fica invisível após a aplicação, resta inviável a detecçãoda descontinuidade da camada, que é reduzida/perdida ao longo da jornada em virtude do atrito das mãos com peças e ferramentas".

O perito afirma em seu laudo (ID c572fe7 – pág. 4) : ALEGOUQUE MANTINHA CONTATO COM ÓLEO PROTETIVO, a toda evidência referindo-se a alegação feita pela parte autora e não como conclusãosua (perito).

No presente caso, o perito descreveu que não havia contato habituale permanente com o óleo protetivo.

É importante ter presente que as partes não divergem quanto às atividadesdo reclamante, quais sejam: O reclamante posiciona bobina de metal em máquina para operação de corte; – Realizava cortesde cintas de bobinas com tesoura; – Puxava peça de metal posicionando em esteira de máquina; – Rebarbas de metal eram engatadasmanualmente em carretel;

No entanto, conforme consta do laudo, a reclamada ressalvou que"as chapas que continham óleo protetivo eram encaminhadas para operação em máquina Slitter, não havendo a necessidadede auxílio na operação.".

Sendo assim, cabia ao reclamante comprovar que efetivamentemantinha contato com as chapas, peças ou rebarbas de metal contendo óleo protetivo, bem como a frequência do labor com peçascontendo óleo mineral, ônus do qual não se desincumbiu.

Por outro lado, o fato de a reclamada fornecer EPIs adequados àeliminação dos efeitos nocivos do agente em exame (óleo protetivo) não significa necessariamente que houvesse o contato comtal agente, sendo inviável caracterizar a atividade desenvolvida pelo demandante como insalubre apenas com base em presunções.

Inexistindo elementos probatórios capazes de infirmar as conclusõesdo laudo pericial, não há falar em direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo ou médio.

Nego provimento.

HIGIENIZAÇÃO DE UNIFORME. INDENIZAÇÃO.

Inconforma-se o reclamante com o indeferimento do pedido de indenizaçãoequivalente a higienização do uniforme. Alega que a reclamada é empresa metalúrgica, cujo trabalho dos empregados em contatocom produtos químicos, poeira, vapores, etc., acarreta em sujidade exacerbada dos uniformes, até por isso que, para empresasdesta natureza, é recomendado o fornecimento de uniformes aos Trabalhadores (guarda-pó, calças, etc.), por necessária proteçãoe também visando evitar ter de indenizar prejuízos sofridos, por danos às roupas pessoais do empregado. Argumenta que, paralimpeza dos uniformes, não basta simplesmente a lavagem convencional, sendo necessário uso mais acentuado de produtos a fimde tirar das peças resíduos químicos nelas impregnados. Refere que o gasto com a higienização é presumido, sendo desnecessáriocomprová-lo. Requer a condenação da reclamada ao pagamento da indenização equivalente a higienização do uniforme, no valorde R$ 70,00, conforme a estimativa deduzida na inicial.

O juízo de origem assim fundamentou sua decisão:

A teor do art. 333, I, do CPC, competia ao reclamante o ônus de provarque a lavagem dos uniformes fornecidos pela ré desafiava o inacreditável gasto de R$ 70,00 mensais – encargo de que não sedesincumbiu.

Acrescente-se que o usode uniforme fornecido gratuitamente pelo empregador apenas favorece o trabalhador que, assim, acaba poupando suas roupas pessoaisdo desgaste no trabalho.

Improcedente (item "g"do rol de pedidos).

Analiso.

Na contestação, a reclamada sustenta que não há previsão legal determinandoo custeio da higienização do uniforme pelo empregador e que o autor apresentou comprovantes das despesas por ele apenas estimadas.Aduz que o fornecimento de uniformes constitui vantagem para o trabalhador, que deixa de desgastar seu vestuário pessoal emserviço. Alega que a higienização do uniforme não demanda limpeza especial, não podendo ser considerada como transferênciado risco empresarial ao empregado.

No caso dos autos, embora incontroverso que o fornecimento e a exigênciade uso do uniforme pela reclamada, considero que o fornecimento gratuito de uniforme pelo empregador foi vantajoso para trabalhador.Caso o autor, auxiliar de produção, não utilizasse uniforme, teria de lavar a sua própria roupa usada no trabalho, não havendocomo reconhecer que o trabalhador despendeu tempo ou teve gasto extra para tal finalidade, ou pelo menos, isto não ficou demonstrado.

Nestas condições, foge dos parâmetros usuais da razoabilidade exigirdo empregador indenização pela lavagem do uniforme, mormente porque o asseio do uniforme é idêntico ao que seria caso o empregadoutilizasse vestuário informal. Ainda, a pretensão sequer possui amparo legal ou normativo.

Nesse contexto, nego provimento ao recurso.

Assinatura

Relator

VOTOS

DESEMBARGADOR CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS:

Acompanho Relatora.

DESEMBARGADORA BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃOBARCELOS TOSCHI:

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Peço a vênia para divergir do voto condutor, pois tenhointerpretação diversa acerca da presente matéria.

O laudo técnico apresentado conclui que:

O reclamante desenvolveu suas atividades e operações junto à área de produçãoda demandada. (…). Encontramos nos ambientes pontes rolantes, máquinas de corte de chapas, máquinas de telha e máquina desbobinadora.Alegou que mantinha contato com óleo protetivo. Não ocorreu modificação de layout. Vide fotos anexadas ao laudo pericial.

3.1 FUNÇÕES E REGIME DETRABALHO SEGUNDO O RECLAMANTE:

- O reclamante posicionabobina de metal em máquina para operação de corte; – Realizava cortes de cintas de bobinas com tesoura; – Puxava peça de metalposicionando em esteira de máquina; – Rebarbas de metal eram engatadas manualmente em carretel;

5 – Retirava peças apósoperação de corte em máquina para estocagem; – Eventualmente, poderia auxiliar no embalamento das bobinas; – Era requisitadoem máquinas maiores de corte das bobinas realizando as mesmas atividades.

3.2 FUNÇÕES E REGIME DETRABALHO SEGUNDO A RECLAMADA:

- Os representantes dademandada informaram que o autor exercendo a função de auxiliar de produção; – Ratificaram as informações do reclamante quantoàs atividades; – Ressalvaram que as chapas que continham óleo protetivo eram encaminhadas para operação em máquina Slitter,não havendo a necessidade de auxílio na operação.

3.3 PRODUTOS QUÍMICOS:

- Óleo Protetivo.

3.4 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃOINDIVIDUAL (EPI):

- Capacete C.A. 5862;- Protetor Auditivo C.A. 11512/15489; – Calçado de Segurança C.A. 28498; – Creme de Proteção C.A. 11070; – Luvas Volk C.A.18007/18665.

Foram fornecidas paraanálise fichas de EPI"s para analise, conforme determina a

Norma RegulamentadoraNR – 6 – EPI da legislação vigente do Ministério do Trabalho e Emprego. (….).

4. ANÁLISE DE INSALUBRIDADE

No presente trabalho,avaliamos as condições laborais do reclamante no que tange a existência ou não de agentes físicos, químicos ou biológicos.Diante do que foi observado, objetivamente, alinhamos o que segue: (…)

O autor não manipulavae não mantinha contato com produtos químicos prejudiciais à saúde de forma habitual e permanenteno setor de produção. O reclamante referiu que fazia uso de EPIs (certificados) e adequados de forma regular. A demandadaforneceu EPIs adequados e certificados caso houvesse contato e manuseio com agentes químicos insalubres na prestação dos serviços.Elidida a insalubridade, avaliação qualitativa.

Na verdade, o que se questiona no caso em tela, portanto, é sobrea eficácia do creme de proteção e das luvas nitrílicas contra a incidência dos agentes insalubres constatados na atividadecotidiana dos trabalhadores do setor de impressão da reclamada, de vez que não é negado o fornecimento e tampouco a utilização,ainda que tenha recebido certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.

Observo que tais equipamentos de proteção não são capazes de atingir100% de eficácia, na medida em que as luvas somente protegem as mãos, deixando desprotegidos os membros superiores, e os cremesde proteção dependem muito do modo de utilização, verificando-se muitas deficiências na sua aplicação, as quais comprometemseriamente a suposta proteção, citando como exemplos a aplicação do creme com as mãos úmidas ou suadas; a não colocação docreme na região entre os dedos; a não reaplicação do creme após o mergulho das mãos em produtos químicos, etc.

Necessário frisar que está a se discutir matéria concernente à preservaçãoda saúde do trabalhador, devendo ser rígidos os critérios de avaliação, sob pena de se estar relegando a segundo plano a integridadefísica do empregado. Em que pese que a aprovação do equipamento pelo MTE é decorrente de avaliação de técnicos, não se poderter como absoluta a questão relativa a neutralização de agentes insalutíferos, pois como já foi ponderado por este Juízo,tal fato depende de outras atitudes, tais como os modos e cuidados na utilização, o que de certa forma afasta o poder deeficácia de neutralização.

Desse modo, concluo que o melhor caminho a perseguir na hipótesediscutida é no sentido de aplicação do princípio tutelar, tendo como prioridade a proteção máxima à saúde do trabalhador,adotando o entendimento no sentido de que cremes de proteção e luvas nitrílicas não são suficientes para elidir a insalubridadeem grau máximo pelo contato com óleos minerais e graxa, assim como já decidido por esta Turma Julgadora, conforme precedentesque cito a seguir, cujas razões de decidir passam a integrar o presente acórdão: 0020645-14.2013.5.04.0403; 0020710-81.2013.5.04.0282;0000481-96.2013.5.04.0251; 0020636-52.2013.5.04.0403.

Assim, dou provimento ao recurso ordinário do autor para condenara reclamada ao pagamento da diferença de adicional de insalubridade em grau máximo e reflexos postulados.

PARTICIPARAM DO JULGAMENTO:

DESEMBARGADORA KARINA SARAIVA CUNHA (RELATORA)

DESEMBARGADOR CLÓVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS

DESEMBARGADORA BRÍGIDA JOAQUINA CHARÃO BARCELOSTOSCHI




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Renan Oliveira

Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul. Consultor de Empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas. Posts by Renan Oliveira

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