TRT4. ACÚMULO DE FUNÇÕES. AUXILIAR DE AGENTE FUNERÁRIO. INOCORRÊNCIA.

Decisão trabalhista: TRT4, 2ª Turma, Acórdão - Processo 0021128-52.2015.5.04.0701 (RO), Data: 24/03/2017

Publicado em às 06:25 por Renan Oliveira em Decisões trabalhistas.

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PROCESSO nº 0021128-52.2015.5.04.0701 (RO)
RECORRENTE:LUIZ EDUARDO SILVA MESQUITA
RECORRIDO: —–
RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO

EMENTA

Vistos, relatados e discutidos os autos.

ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do TribunalRegional do Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR, LUIZEDUARDO SILVA MESQUITA, para cassar o comando de proibição de cobrança de valores a título de honorários advocatícios contratuaise afastar a determinação para expedição de alvará judicial em seu nome para o levantamento de seus créditos. Valor da condenaçãoinalterado.

Intime-se.

Porto Alegre, 23 de março de 2017 (quinta-feira).

Cabeçalho do acórdão

Acórdão

RELATÓRIO

Dados contratuais: o autor foi contratado pela ré em 06/02/2013 na auxiliar de agente funerário,tendo sido dispensado sem justa causa em 12/05/2015 (TRCT Id. 4a5238d). Valor provisório arbitrado à condenação: R$10.000,00.

RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR

ACÚMULO DE FUNÇÕES

Alega o autor que, ainda que não tenha havido alteração das funçõesdurante o contrato de trabalho, é evidente que a aglutinação de tarefas “leva a uma construção funcional perversa onde o empregadonão possui nenhuma função definida, mas possui todas as tarefas funcionais dentro da empresa”. Afirma que realizava tarefassem qualquer relação com a função, desempenhando as seguintes tarefas: preparar os corpos, removê-los, transportá-los, auxiliaros familiares e etc. Entende deva ser reformada a sentença proferida pelo juízo de primeiro grau, condenando-se a ré no pagamentode um acréscimo salarial mínimo de 40% sobre sua remuneração.

Na origem, a questão foi assim apreciada:

A prova oral revela que o autor e demais agentes funerários desempenhavamas mesmas atribuições desde o início do contrato de trabalho.

Registre-se que a afirmaçãodo autor sobre “costurar corpos”, não pode ser compreendida como assunção de competências próprias a profissionais da áreade saúde. Tal como diz o autor, trata-se de situação excetiva que não permite ilação de que os agentes funerários realizavamprocedimentos médicos nos cadáveres.

Assim, no preparo doscorpos para o funeral, o autor se restringia a tarefas correlativas aos agentes funerários, sendo que as testemunhas mencionam,todas, iguais atividades, incluindo dirigir o veículo para buscar o corpo, condução do veículo com o caixão no cortejo.

Significa que o autornão foi surpreendido com conteúdo ocupacional diverso daquele para o qual foi contratado e que igualmente era desempenhadopelos demais agentes funerários.

À falta de substrato fático,rejeito o pedido de diferenças salariais por acúmulo de funções.

Conforme CTPS, o autor foi admitido para o cargo de auxiliar deagente funerário (Id. 2d6057b).

A prova oral foi produzida nos seguintes termos:

Jaime Bertazzo da Trindade, primeira testemunha do autor declaraque “prestou serviços para a reclamada durante um ano e seis meses, de 2014 até abril ou maio de 2015; exercia a funçãode Agente de Serviços Fúnebres, com atividades de recolher corpos, costurar corpos, fazia o recolhimento de corpos em viaspúblicas, UTI; dirigia veículo micro-ônibus da reclamada em viagens; o autor exercia a mesma função, com as mesmas atividades,à exceção de dirigir micro-ônibus, pois não era habilitado. (…) Acredita que havia 12 ou 14 Agentes funerários no períodoem que trabalhou na empresa; o trabalho era feito sempre em dupla; sempre havia algum agente na sede da empresa quando o depoenteestava em viagem; havia dupla de agentes funerários que cumpriam plantão em domingos nas dependências da ré, mas não conseguiamdar conta do trabalho”.

Edemilson Noro Fernandes, segunda testemunha do autor, declara que“prestou serviços para a reclamada de setembro de 2013 a dezembro de 2014, exerceu a função de Auxiliar de Agente Funerário,mesma função que o autor exercia (…) o depoente acredita que havia em torno de 20 agentes funerários, 06 em cada plantão,trabalhavam em dupla; o Gerente Iop não estava mal humorado diariamente”.

O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenharos misteres para os quais foi efetivamente contratado, desempenha, em acréscimo, de forma não eventual e não excepcional,atribuições estranhas e de maior complexidade do que aquelas afetas ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial(novação objetiva do contrato de trabalho).

Já o desvio funcional caracteriza-se quando o trabalhador, ao longodo contrato de trabalho, deixa de realizar as atribuições para as quais foi contratado e passa a desenvolver ocupações diversase incompatíveis, relacionadas a cargo distinto.

De modo que o plus salarial somente se justifica quandoo empregado passa a realizar atividades estranhas e mais complexas do que aquelas para as quais foi contratado.

No presente caso, verifico que não ocorreu novação do contrato deemprego, pois da prova testemunhal se conclui que as atividades narradas eram realizadas desde o início do contrato.

Assim, não se pode olvidar, que tais atribuições não foram acrescidasà jornada de trabalho do autor, mas realizadas desde o início da contratualidade e dentro da mesma jornada.

Ademais, o esporádico recolhimento dos corpos em via pública e costurados cadáveres não altera tal conclusão dada sua absoluta eventualidade, nos termos do próprio depoimento do autor.

Tal situação torna indevida a postulação de acúmulo de funções,sendo este o entendimento majoritário desta Turma:

ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. À falta de prova ou inexistindo cláusulaexpressa a respeito, entende-se que o trabalhador se obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal,nos termos do artigo 456, parágrafo único, da CLT. Ausente comprovação do exercício de atividades de maior complexidade eresponsabilidade do que aquelas para as quais o empregado foi contratado, descabe o pagamento de plus salarial pelo acúmulode funções. (TRT da 04ª Região, 2a. Turma, 0000153-59.2013.5.04.0028 RO, em 07/10/2014, Desembargadora Tânia Regina SilvaReckziegel – Relatora. Participaram do julgamento: Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, Desembargador Marcelo José FerlinD Ambroso)

DIFERENÇAS SALARIAIS.ACÚMULO DE FUNÇÕES. Nos termos do artigo 818 da CLT, o ônus de comprovar o acúmulo de funções recai sobre a parte reclamante.No caso em tela, não há, no caderno processual, elementos suficientes a fim de acolher a pretensão de diferenças salariasdecorrentes do acúmulo de funções. As testemunhas arroladas limitaram-se a depor acerca de outro aspecto do processo, nadareferindo sobre a venda de consórcios e sobre a realização de depósitos bancários (tarefas, segundo a autora, por ela desempenhadas).Não se desonerou a demandante, portanto, do encargo probatório que lhe competia. Recurso não provido. (TRT da 04ª Região,2a. Turma, 0001257-71.2012.5.04.0303 RO, em 24/06/2014, Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz – Relator. Participaram dojulgamento: Desembargadora Tânia Rosa Maciel de Oliveira, Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel)

Ademais, entendo que as atividades narradas pelo autorem seu depoimento pessoal (com atividades de informar sobre os serviços funerários aos familiares, caixão, preparação docorpo, higienização, custo de viagens, coroas de flores) não divergem da função para a qual o demandante fora contratado (auxiliarde agente funerário), nem ensejam uma retribuição pecuniária por isto, porquanto se coaduna perfeitamente com a função contratual.

Assim, nada mais lhe é devido. Reitero que a atividade alegadamenteexercida em acréscimo, não se afigura estranha e nem de maior complexidade em relação à função contratada. Além disso, foiexercida desde o início do contrato de trabalho, revelando-se perfeitamente compatível com a condição pessoal do autor e,ainda, era exercida dentro da jornada de trabalho.

Incide à espécie o disposto no art. 456, parágrafo único, da CLT:”à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa e tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquerserviço compatível com a sua condição pessoal“.

Não há qualquer notícia quanto à existência de quadro de cargose salários.

Isto posto, nego provimento ao recurso.

HONORÁRIOS CONTRATUAIS

O Julgador de origem determinou que nenhum outro valor deve serexigido do demandante a título de honorários, porquanto são incompatíveis honorários assistenciais e contratuais, bem comoque sejam expedidos alvarás separados com as verbas devidas ao autor e aos procuradores, sob os seguintes fundamentos:

O autor recorre pedindo a reforma da decisão para que a parte supracitadaseja excluída da sentença, por tratar-se de julgamento extra petita.

Analiso.

A decisão recorrida ultrapassa os limites da lide, na medida emque os honorários contratuais nem sequer foram objeto da demanda. Anoto, ainda, que os honorários contratuais têm naturezacivil, diversa dos honorários de assistência judiciária ora deferidos, inexistindo motivação, inclusive, para eventual compensação.

Portanto, resta descabida a discussão quanto à possível existênciade incompatibilidade entre honorários assistenciais e honorários convencionais, caso contrário haveria uma decisão irrecorrível,em inobservância ao duplo grau de jurisdição.

Neste sentido, este Colegiado já se posicionou no Acórdão relativoao processo 0000821-91.2013.5.04.0234 RO, em 20/11/2015, de minha Relatoria e com participação do Exmo. Des. Alexandre Corrêada Cruz e da Exma. Desa. Tânia Regina Silva Reckziegel; e, ainda, com a mesma composição no Acórdão do processo 0020271-22.2013.5.04.0007(RO), em 05.03.2015. E ainda:

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. HONORÁRIOS CONTRATUAIS.A prestação de assistência judiciária gratuita ao trabalhador pelo sindicato da categoria profissional que integra não excluia possibilidade de cobrança de honorários pelo advogado credenciado, mediante a celebração de contrato com o seu cliente.Incidência do artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal e do artigo 22 da Lei nº 8.906/94. (TRT da 4ª Região, 2ª Turma,0020125-75.2013.5.04.0008 RO, em 07/05/2015, Desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel – Relatora)

Os precedentes desta Corte também são neste sentido, conformeementas a seguir transcritas:

RECURSO ORDINÁRIO DA ADVOGADA DO RECLAMANTE. PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DEVALORES A TÍTULOS DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Os honorários contratuais decorrem de ajuste feito entre as partes e detêm naturezajurídica distinta dos honorários assistenciais, não podendo ser analisado deliberadamente pelo Juízo, que não pode vedar acobrança de honorários advocatícios contratados entre o reclamante e o profissional que escolheu para o representar em Juízo.Recurso provido para excluir o comando sentencial de proibir a cobrança de valores a título de honorários de advogado ou outrasdespesas. (TRT da 04ª Região, 8a. Turma, 0000680-42.2012.5.04.0029 RO, em 03/10/2013, Juíza Convocada Angela Rosi AlmeidaChapper – Relatora. Participaram do julgamento: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, Desembargadora Lucia Ehrenbrink).

RECURSO ORDINÁRIO DOSPROCURADORES DO RECLAMANTE. VEDAÇÃO À COBRANÇA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS DIANTE DO DEFERIMENTO DE HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS.Não há base legal para que o Magistrado, sequer provocado por qualquer das partes, erija impedimento de cobrança de honorárioscontratuais, em face de concessão de honorários assistenciais. Recurso ordinário dos procuradores do autor provido. (PROCESSOnº 0020428-32.2013.5.04.0124 (RO). em 05.11.2015. Participaram do julgamento: Desembargador João Batista de Matos Danda (relator),Desembargadora Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo e Desembargadora Vania Mattos).

Ainda, é este o entendimento predominante no TST:

RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE MANDATO. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. ADVOGADO DESTITUÍDO. RELAÇÃO CLIENTE X ADVOGADO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Em razão do contrato de honorários advocatícios decorrer do mandato, cujo objeto decorre exatamente de um contrato de resultado,resta claro que a lide versa sobre relação de consumo, a afastar a competência da Justiça do Trabalho. In casu, o trabalhonão é o cerne do contrato, mas sim um bem de consumo que se traduziu nele, que é o resultado esperado diante de um contratorealizado entre as partes, qual seja, o provimento favorável na ação trabalhista ajuizada. Assim, a competência da Justiçado Trabalho estará assegurada apenas quando não houver, pela natureza dos serviços realizados, relação contratual de consumo.A natureza da pretensão deduzida em juízo encontra-se fora do âmbito das matérias a serem apreciadas na Justiça do Trabalho.Recurso de revista conhecido e desprovido. (Acórdão Inteiro Teor nº RR-84900-37.2008.5.15.0051 TST. Tribunal Superior doTrabalho 8ª Turma, 26 de Maio de 2010. Aloysio Corrêa da Veiga – Ministro Relator)

Quanto à matéria, cito decisão proferida pelo SuperiorTribunal de Justiça:

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇAS DO TRABALHO E DO ESTADO. AÇÃODE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. ÍNDOLE CIVIL DA DEMANDA. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/04. RELAÇÃO DE TRABALHO.NÃO CARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ESTADUAL.

1. Mesmo com a ampliaçãoda competência da Justiça do Trabalho em decorrência da alteração da expressão “relação de emprego” para “relação de trabalho”,a Emenda Constitucional nº 45/04 não retirou a atribuição da Justiça estadual para processar e julgar ação alusiva a relaçõescontratuais de caráter eminentemente civil, diversa da relação de trabalho.

2. A competência rationemateria e define-se pela natureza jurídica da controvérsia, delimitada pelo pedido e pela causa de pedir.

3. A ação de cobrançade honorários profissionais supostamente devidos pela prestação de serviços advocatícios não se insere no termo “relação detrabalho”, dado o caráter civil da controvérsia, o que afasta a competência da Justiça laboral.

Precedente da Seção: CC48.976/MG, Rel. Min. João Otávio de Noronha, DJ de 28.08.06.

4. Conflito de competênciaconhecido para declarar competente o Juízo de Direito da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, o suscitado.

(CC 65.575/MG, Rel. MinistroCASTRO MEIRA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 08/08/2007, DJ 27/08/2007, p. 176)

De igual modo, merece reforma o apelo em relação à determinaçãoda sentença para que seja expedido alvará judicial para levantamento dos créditos em nome do autor em separado do alvará emnome de seu procurador, porquanto o advogado constituído para representá-lo na presente demanda tem procuração nos autos compoderes para tanto (id. b0cbc30).

Nestes termos, dou provimento ao recurso ordinário interposto, noaspecto, para cassar o comando de proibição de cobrança de valores a título de honorários advocatícios contratuais e afastara determinação para expedição de alvará judicial em nome do autor para levantamento de seus créditos.

PREQUESTIONAMENTO E ADVERTÊNCIA

Adotada tese explícita a respeito das matérias objeto de recurso,são desnecessários o enfrentamento específico de cada um dos argumentos expendidos pelas partes e referência expressa a dispositivolegal para que se tenha atendido o prequestionamento e a parte interessada possa ter acesso à instância recursal superior.Nesse sentido, o item I da Súm. 297 do TST e a Orientação Jurisprudencial 118 da SDI-1, ambas do TST.

Também é inexigível o prequestionamento de determinado dispositivolegal quando a parte entende que ele tenha sido violado pelo próprio Acórdão do qual pretende recorrer, conforme entendimentopacificado na Orientação Jurisprudencial 119 da SDI-1 do TST.

Todavia, reputam-se prequestionadas as questões e matérias objetoda devolutividade recursal, bem como os dispositivos legais e constitucionais invocados, como se aqui estivessem transcritos,um a um.

Advirto as partes acerca das consequências pela oposição de embargosreputados meramente protelatórios, a teor do art. 1026, §2º, do NCPC.

Assinatura

MARCELO JOSE FERLIN D’AMBROSO

Relator

VOTOS

JUIZ CONVOCADO CARLOS HENRIQUE SELBACH:

Acompanho o voto do Exmo. Desembargador Relator.

DESEMBARGADORA TÂNIA REGINA SILVARECKZIEGEL:

Acompanho o voto do Exmo. Desembargador Relator.

PARTICIPARAM DO JULGAMENTO:

DESEMBARGADOR MARCELO JOSÉ FERLIN D AMBROSO (RELATOR)

JUIZ CONVOCADO CARLOS HENRIQUE SELBACH

DESEMBARGADORA TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL




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Renan Oliveira

Advogado. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Tributário pela Universidade de Caxias do Sul. Consultor de Empresas formado pela Fundação Getúlio Vargas. Posts by Renan Oliveira

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