Contestações Trabalhistas

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Modelos de contestações trabalhistas adaptadas à Reforma Trabalhista, feitas em escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho e questões trabalhistas em geral: horas extras, dano moral trabalhista, adicional noturno e hora noturna, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, horas in itinere, intervalos intrajornada e interjornada, FGTS, férias, adicional de férias, seguro desemprego, descanso semanal remunerado (DSR), décimo terceiro, entre outras.

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Contestação – Defesa – Auxiliar de produção – Inépcia da petição inicial – Causa de pedir – Horas extras – Horas interjornadas – Prescrição quinquenal – Horas extras

15 Abril 2019

Contestação – Defesa – Agente funerário – Demissão por justa causa – Exposição de vídeo por whatsapp – Exposição indevida – Falta suficiente para justa causa

9 Abril 2019

Contestação – Defesa – Técnico em enfermagem – Anotação da CTPS – Horas extras – Horas intrajornada – Horas de intervalo – Dano moral – Justiça gratuita

2 Abril 2019

Contestação – Defesa – Município – Operário – Férias intempestivas – Horas extras – Base de cálculo – Adicional de insalubridade

1 Abril 2019

Contestação – Defesa – Tomador de serviços – Instalador de antenas – Da ilegitimidade passiva – Verbas rescisórias – Combustível – Vale alimentação

29 Março 2019

Contestação – Defesa do tomador de serviços – Conferente – Da ilegitimidade passiva – Prescrição quinquenal – Verbas rescisórias – Vale transporte – Vale Alimentação

20 Março 2019

Contestação – Defesa – Empresa terceirizadora – Recursos humanos – Função conferente – Verbas rescisórias – Seguro desemprego

18 Março 2019

Contestação – Defesa – Empresa terceirizadora – Retificação do polo passivo – Dano moral – Horas extras – Regime compensatório – Litigância de má fé

15 Março 2019

Contestação – Defesa – Agente de proteção – Rescisão indireta – Verbas rescisórias – Dano moral – Compensação – Juros – Correção monetária

22 Fevereiro 2019

Contestação – Defesa – Médica – Plantonista – Pagamento de horas de plantão – Terceirização de serviços médicos

18 Fevereiro 2019

Contestação – Defesa – Médica – Plantonista – Pagamento de horas de plantão – Preliminar de ilegitimidade passiva – Prescrição das verbas

8 Fevereiro 2019

Contestação – Defesa – Auxiliar de limpeza – Banco estatal – Verbas rescisórias – Multas normativas

4 Fevereiro 2019

Contestação – Defesa conjunta – Preliminar de mérito – Prejudicial de mérito – Carência da ação – Litisconsórcio passivo – Inaplicabilidade da reforma trabalhista – Horas extras – FGTS – Diferenças salariais

29 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Tomador de serviços – Responsabilidade – Preparador de calçados – Equiparação salarial – Horas extras – Anotação incorreta da CTPS – Multas dos arts. 467 e 477 da CLT – Décimo terceiro – Férias – Vale transporte – Salário família

23 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Reconvenção – Nulidade do pedido de demissão – Antecipação de tutela – Horas extras – Intervalo intrajornada – Inexistência de verbas rescisórias – Dano Moral

17 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Reversão de justa causa – Gestante – Estabilidade – Dano moral

16 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Alegação de pré contratação – Indenização de verbas – Lucros cessantes – Danos morais

11 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Do princípio da congruência – Do sigilo da defesa – Da inexistência de horas extras impagas – Da validade do acordo de compensação

8 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Carência da ação – Legitimidade passiva – Inépcia da inicial – Insalubridade – Intervalo intrajornada – Férias – FGTS – Décimo salário – Multas dos arts. 477 e 467 da CLT – Honorários advocatícios

4 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Auxiliar de inspeção – Frigorífico – Insalubridade – Base de cálculo

27 dezembro 2018

Consultor Trabalhista | CNPJ 28.925.743/0001-91