Contestações Trabalhistas

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Modelos de contestações trabalhistas adaptadas à Reforma Trabalhista, feitas em escritório de advocacia especializado em Direito do Trabalho e questões trabalhistas em geral: horas extras, dano moral trabalhista, adicional noturno e hora noturna, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, horas in itinere, intervalos intrajornada e interjornada, FGTS, férias, adicional de férias, seguro desemprego, descanso semanal remunerado (DSR), décimo terceiro, entre outras.

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Contestação – Defesa – Médica – Plantonista – Pagamento de horas de plantão – Terceirização de serviços médicos

18 Fevereiro 2019

Contestação – Defesa – Médica – Plantonista – Pagamento de horas de plantão – Preliminar de ilegitimidade passiva – Prescrição das verbas

8 Fevereiro 2019

Contestação – Defesa – Auxiliar de limpeza – Banco estatal – Verbas rescisórias – Multas normativas

4 Fevereiro 2019

Contestação – Defesa conjunta – Preliminar de mérito – Prejudicial de mérito – Carência da ação – Litisconsórcio passivo – Inaplicabilidade da reforma trabalhista – Horas extras – FGTS – Diferenças salariais

29 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Tomador de serviços – Responsabilidade – Preparador de calçados – Equiparação salarial – Horas extras – Anotação incorreta da CTPS – Multas dos arts. 467 e 477 da CLT – Décimo terceiro – Férias – Vale transporte – Salário família

23 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Reconvenção – Nulidade do pedido de demissão – Antecipação de tutela – Horas extras – Intervalo intrajornada – Inexistência de verbas rescisórias – Dano Moral

17 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Reversão de justa causa – Gestante – Estabilidade – Dano moral

16 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Alegação de pré contratação – Indenização de verbas – Lucros cessantes – Danos morais

11 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Do princípio da congruência – Do sigilo da defesa – Da inexistência de horas extras impagas – Da validade do acordo de compensação

8 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Carência da ação – Legitimidade passiva – Inépcia da inicial – Insalubridade – Intervalo intrajornada – Férias – FGTS – Décimo salário – Multas dos arts. 477 e 467 da CLT – Honorários advocatícios

4 Janeiro 2019

Contestação – Defesa – Auxiliar de inspeção – Frigorífico – Insalubridade – Base de cálculo

27 dezembro 2018

Contestação – Defesa – Operador de empilhadeira – Aplicação da reforma – Inépcia da inicial – Nulidade de pedido de demissão – Alegação de assédio moral – Horas extras

18 dezembro 2018

Contestação – Defesa do tomador de serviços – Gestante – Inexistência de responsabilidade subsidiária – Reintegração – Indenização pelo período de afastamento

11 dezembro 2018

Contestação – Centro de educação – Professora – Dobra de férias – Férias concedidas em tempo – Inexistência de pagamento em dobro – AJG – Honorários

4 dezembro 2018

Contestação – Defesa – Porteiro – Tomador de serviços – Inexistência de responsabilidade subsidiária – Verbas Inadimplidas – Dano moral

28 novembro 2018

Contestação – Atendente de bar e restaurante – Inexistência de diferenças de verbas rescisórias – Inexistência de horas extras – Adicional de insalubridade – Participação nos lucros – Inexistência de dano moral

21 novembro 2018

Contestação – Defesa – Socioeducador – Cumulação de adicionais de penosidade e insalubridade – Reflexos

8 novembro 2018

Contestação – Defesa – Açougueiro – Inexistência do acúmulo de função – Inexistência do dano moral – Exposição da empresa – Acordo rescisório – Impugnação de AJG e Honorários

31 outubro 2018

Contestação – Defesa – Dano moral – Alegação de perseguição – Gestante – Honorários sucumbenciais

26 outubro 2018

Contestação – Defesa – Serviços gerais – Frigorífico – Horas extras – Horas de intervalo – Adicional de insalubridade- FGTS – Dano moral

23 outubro 2018

Consultor Trabalhista | CNPJ 28.925.743/0001-91